Imprensa nacional repercute possível colaboração de Efraim Filho em escândalo de corrupção
Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (11), a operação Livro Aberto apura desvios milionários ocorridos em contratos firmados pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. A investigação teve início a partir de delação premiada de ex-procuradora, que cita o senador Efraim Filho (UNIÃO) pelo recebimento de R$ 2 milhões. O Superior Tribunal de Justiça […]
Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização
O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). Tal documento poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos […]
Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que prorroga por um ano, contada a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), altera a Lei 10.260, de 2001, que rege o Fies. […]
CPI da Covid é criada pelo Senado e também investigará repasse a estados e municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo […]
Senado aprova voto de censura a assessor da Presidência da República
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) voto de censura a Filipe Garcia Martins Pereira, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O voto de censura foi solicitado em requerimento (RQS 1.238/2021) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ao justificar o pedido, o parlamentar argumenta que o assessor teria feito […]
Senadores cobram de Marcelo Queiroga, “mudança de rumos” na Saúde
Em audiência nesta segunda-feira (29), a comissão temporária do Senado que acompanha o combate à covid-19 cobrou do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, uma nova gestão para deter a pandemia. Em resposta, Queiroga defendeu medidas que o governo federal vinha rejeitando, como autonomia para estados e municípios na decisão sobre medidas restritivas de circulação de […]
Aprovado Orçamento de 2021 com déficit de R$ 247,1 bilhões
O Congresso Nacional concluiu nesta quinta-feira (21) a aprovação do Orçamento de 2021. Estão previstos R$ 125 bilhões para a área da saúde. O PLN 28/2020 foi aprovado com 346 votos favoráveis e 110 contrários na votação na Câmara dos Deputados. No Senado Federal foram 60 votos a favor e 12 contrários. Houve ainda uma […]
Lei que permite estados, municípios e empresas comprarem vacinas contra covid-19 é sancionada
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado […]
Senado vota MP que amplia margem do consignado para 40% nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (9) que a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia, será apreciada em sessão remota na quarta-feira (10). O senador comunicou ainda que fez […]
Covid-19: comissão ouvirá ministros da Saúde, Economia e Relações Exteriores
A comissão temporária que acompanha as questões de saúde pública relacionadas à pandemia (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (8), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estão previstas quatro audiências com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (a primeira em 18 de março), quatro com o ministro da Economia, Paulo Guedes (a […]
Senado aprova compra descentralizada de vacinas e projeto vai à sanção presidencial
Vai à sanção do presidente da República o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 que tenham registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados […]
Senado vota nesta terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado nesta terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização. A […]
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina […]
Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio
O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria […]
Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e […]