Imprensa nacional repercute possível colaboração de Efraim Filho em escândalo de corrupção
Deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (11), a operação Livro Aberto apura desvios milionários ocorridos em contratos firmados pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. A investigação teve início a partir de delação premiada de ex-procuradora, que cita o senador Efraim Filho (UNIÃO) pelo recebimento de R$ 2 milhões. O Superior Tribunal de Justiça […]
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última sessão de discussão no Plenário. […]
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco […]
Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 58 votos a favor e 18 contrários. O relator da indicação presidencial foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Será feita a comunicação à […]
Disputa no Senado: Efraim (União) faz acordo com Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência
A menos de 15 dias da eleição para presidente do Senado, acordos são fechados na disputa pela presidência da Casa Alta a todo momento. Por um lado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como candidato à reeleição — tem o apoio do atual governo, o principal oponente, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), reivindica o cargo […]
Senado está comprometido contra tragédia do povo ianomâmi, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira (20), o Poder Executivo declarou emergência em saúde pública de importância nacional por conta da calamidade enfrentada pelos povos indígenas. Em uma rede social, Pacheco disse que a Casa deve […]
Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Presos dentro do Senado, os invasores são denunciados por uma lista de cinco crimes — entre eles, golpe de Estado. A representação com os nomes […]
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na Câmara e […]
Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública (PEC 2/2017). Assim, eles não podem ser extintos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados. Uma emenda apresentada […]
Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa
Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outubro Rosa. A campanha, que celebra anualmente a luta do Legislativo contra o câncer de mama, é organizada pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Liderança da Bancada Feminina do Senado, […]
Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos […]
Senado aprova ‘pacote de bondades’ três meses antes das eleições, a PEC do estado de emergência
Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano […]
Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços simples, em jornada reduzida e com regras flexibilizadas (MP 1.099/2022). O texto conta com mudanças feitas pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. O […]
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra de vacinas, de mudanças na legislação sobre transporte aéreo e de repasses para o Fundo Penitenciário Nacional. Duas das MPs que já estão incluídas na pauta tratam do setor aéreo. […]
Senado pede à CGU dados sobre repasses da Educação a prefeitos indicados por pastores
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação. A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto. O pedido é do […]