O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na última sexta-feira (27/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para discip...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a utilizar a área a ser doada pelo Aeroclube na implantação d...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), comprometendo-se a adotar as medidas necessárias pa...
TAC foi firmado com o Município de João Pessoa, diz Promotor ...
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Município de João Pessoa para que as unidades de saúde entreguem, no prazo de 10 dias úteis, todos os documentos requi...
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa...