MPPB, Município de Cabedelo e polícias celebram TAC sobre festejos juninos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Cabedelo e as Polícias Civil e Militar do Estado celebraram, na...
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MPPB e PMJP firmam TAC que destina área do Aeroclube para implantação de parque
A Prefeitura Municipal de João Pessoa firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba...
Município de Campina Grande assina TAC e se compromete a fazer concurso para médicos anestesistas
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério...
Aditivo em TAC redefine calendário de concurso da PMJP; expectativa do MPPB é de ampliação de vagas
O Ministério Público da Paraíba acolheu um pedido da Prefeitura de João Pessoa para o adiamento do concurso público, cujas...
MPPB esclarece que concursos públicos da PMJP visam ao cumprimento da lei
Promotor de Justiça esclarece que TAC foi firmado com o "Município de João Pessoa" independente do gestor do momento para...
MPPB celebra TAC para que unidades de saúde de JP disponibilizem dados para investigação criminal
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Município de João Pessoa para que...
MPPB celebra TAC e PMJP deve fazer concurso para 4 mil vagas e licitação para terceirizar 2 mil postos de trabalho
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa...