TJ-PB suspende lei que proíbe universidades de cobrarem estacionamento
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quinta-feira (27), a lei que assegura a gratuidade no estacionamento para...
tjpb
Cliente que comprou TV com defeito será indenizado em R$ 5 mil
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única...
Campanha #NãoSeCale de combate à violência contra a mulher passa a circular em 20 ônibus de JP
A partir desta terça-feira (9), passam a circular por todos os bairros de João Pessoa 20 ônibus estampando a campanha...
Desembargador aplica multa de R$ 100 mil a presidente da PBPrev por descumprir ordem judicial
O desembargador Leandro dos Santos aplicou multa cominatória no valor de R$ 100 mil por mês, a ser suportada pessoalmente...
Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência...
O desembargador Ricardo Vital, Diretor da ESMA, realiza sua primeira reunião de trabalho
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, realizou, nessa quinta-feira (4), sua primeira reunião...
TJPB mantém decisão que suspendeu aulas presenciais em João Pessoa
Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB Desembargadora Fátima Bezerra mantém decisão que negou pedido de retorno das aulas presenciais em João Pessoa. A...
TJPB condena deputado estadual Buba Germano a nove anos de reclusão, inelegibilidade e perda de mandato
Durante sessão, nesta quarta-feira (02), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o deputado estadual Buba Germano a nove...
João Azevêdo prestigia solenidade virtual de posse de desembargador Joás de Brito Filho na presidência do TRE-PB
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (12), a solenidade virtual de posse do desembargador Joás de Brito Pereira Filho...
Corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha: site do TJPB comprova que Ruy Carneiro continua réu por crime de improbidade administrativa
O candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (PSDB), continua figurando como réu em ação de improbidade administrativa, de...
João recorre ao STF para não pagar pensão das viúvas de ex-governadores
Governador da Paraíba: João Azevedo O Portal Paraíba Já, traz reportagem informando que o governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou, nesta...
TJPB suspende lei de JP que proíbe descontos de empréstimos consignados
Acompanhando o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809783-91.2020.8.15.0000, o Pleno...
Desembargadora Maria das Graças determina suspensão de eleições em Bayeux
As eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Bayeux, que ocorreriam nesta quinta-feira (13) na Câmara Municipal, foram...
Decisão do TJPB permite o desconto em folha de empréstimos consignados de servidores
A decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada...
Suspensa decisão que proíbe Banco de cobrar empréstimos consignados de servidores estaduais
O juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferiu pedido de liminar para...