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Educação Paraíba

TJ-PB suspende lei que proíbe universidades de cobrarem estacionamento

RedaçãoNegoPB327 de junho de 20248 de setembro de 2024

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nesta quinta-feira (27), a lei que assegura a gratuidade no estacionamento para alunos matriculados em instituições de ensino superior da Paraíba. Segundo...

Paraíba

Cliente que comprou TV com defeito será indenizado em R$ 5 mil

Redação6 de maio de 20216 de maio de 2021

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juizo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que condenou a SEMP TCL...

Paraíba

Campanha #NãoSeCale de combate à violência contra a mulher passa a circular em 20 ônibus de JP

Redação10 de março de 202110 de março de 2021

A partir desta terça-feira (9), passam a circular por todos os bairros de João Pessoa 20 ônibus estampando a campanha #NãoSeCale – Violência Doméstica é Crime. Em 10 veículos foram...

Paraíba

Desembargador aplica multa de R$ 100 mil a presidente da PBPrev por descumprir ordem judicial

Redação9 de março de 20219 de março de 2021

O desembargador Leandro dos Santos aplicou multa cominatória no valor de R$ 100 mil por mês, a ser suportada pessoalmente pelo presidente do Instituto de Previdência do Estado da Paraíba...

Paraíba

Tribunal de Justiça da Paraíba suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha

Redação1 de março de 20211 de março de 2021

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, através do Ato da Presidência nº 12/2021, suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas...

Paraíba

O desembargador Ricardo Vital, Diretor da ESMA, realiza sua primeira reunião de trabalho

Redação8 de fevereiro de 20218 de fevereiro de 2021

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, realizou, nessa quinta-feira (4), sua primeira reunião de trabalho com sua equipe administrativa e acadêmica e com...

Pandemia Paraíba

TJPB mantém decisão que suspendeu aulas presenciais em João Pessoa

Redação7 de dezembro de 20207 de dezembro de 2020

Desembargadora Fátima Bezerra mantém decisão que negou pedido de retorno das aulas presenciais em João Pessoa.

Paraíba Política

TJPB condena deputado estadual Buba Germano a nove anos de reclusão, inelegibilidade e perda de mandato

Redação2 de dezembro de 20202 de dezembro de 2020

Buba Germano foi prefeito de Picuí e o Ministério Público da Paraíba acusa o político, de em 2005, ter cometido crimes de responsabilidade ao contratar uma empresa fantasma.