Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Crime foi praticado pelo ex- companheiro, que não aceitava a separação e descumpriu medida protetiva
O prêmio homenageia ações emergenciais de defesa dos direitos das mulheres
Apenas 46% da população conhecem serviço de saúde para vítimas
Crime ocorrido no dia 24 de abril de 2018, em Santana dos Garrotes
A interrupção da gravidez decorrente de estupro está prevista em lei
O juiz da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), autorizou aborto em uma criança de dez anos, que engravidou após ser vítima de estupro.
Primeiro ano da Patrulha Maria da Penha na Paraíba
