O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início, nesta segunda-feira (4), à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2026. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam que 37,5% das mulheres brasileiras de 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência, 31% foram alvo de ofensas verbais e 49% foram vítimas de assédio no último ano, a maior taxa registrada até então.
A procuradora federal Daniela Carvalho destacou a importância de debater o assédio, especialmente nas instituições públicas, devido ao aumento dos casos na sociedade brasileira. Segundo ela, o assédio, seja moral, sexual, eleitoral ou vertical, causa danos psicológicos, sociais, físicos e profissionais, afetando não apenas o indivíduo, mas o bem-estar coletivo.
O desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau, afirmou que o problema é um desafio constante. Ele ressaltou a preocupação do tribunal em tratar do assunto, destacando que muitas vezes o assediador não se reconhece nesse papel.
A promotora de Justiça Isabela Jourdan explicou que o assédio começa antes do ato em si, sendo pautado na desqualificação, objetificação e invisibilização. Para ela, o combate ao assédio é uma obrigação respaldada por leis, e iniciativas como educação, formação e a promoção de canais de escuta e acolhimento às vítimas são fundamentais.
O combate ao assédio e à discriminação é amparado por uma legislação que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e à violência sexual no âmbito da administração pública em todas as suas esferas.
