O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral.
O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral.
Profissionais de diversas áreas vão participar do grupo, entre eles especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda não foram escolhidos pelo TSE.
As reuniões serão mensais. O conselho está previsto para funcionar até 31 de dezembro.
IA
Em março, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.
As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Um ponto decisivo pouco explorado nesse debate é que a disputa digital tende a se intensificar justamente no intervalo entre o primeiro e o eventual segundo turno, quando o calendário da Justiça Eleitoral prevê propaganda gratuita específica para a etapa final e a campanha ganha caráter mais concentrado e tenso. Nesse contexto, o TSE também precisará monitorar com atenção a circulação de conteúdos sintéticos e recortes manipulados, porque a janela entre uma votação e outra costuma ampliar o impacto de narrativas falsas sobre a percepção de “virada” e de indecisão do eleitorado.
Há ainda um dado histórico relevante: desde a redemocratização, a eleição presidencial brasileira já precisou de segundo turno em sete ocasiões, o que mostra que a regra da maioria absoluta não é um detalhe técnico, mas um mecanismo central de legitimação do resultado. Em eleições polarizadas, o efeito prático dessa arquitetura é elevar o valor estratégico de cada peça de comunicação, inclusive das produzidas por inteligência artificial,
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
