O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, e os ministros divergiram da posição de Nunes Marques, presidente do TSE, que rejeitou, no dia 26 de julho, o pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais.
Votaram a favor da retirada do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o próprio Marques votaram contra a retirada.
O TSE também determinou que a rede social X remova a publicação contra Lula.
O tribunal ainda deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que determinava que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e também do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, assim como notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a estes dois eventos.
O TSE reconheceu a inadequação da distribuição do processo e determinou redistribuição entre os membros competentes do Tribunal. Os ministros que divergiram de Mendonça e de Dias Toffoli foram Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
O caso também se insere em um ambiente de vigilância mais rígida sobre desinformação eleitoral: no ciclo de 2024, o sistema do TSE recebeu 5.250 alertas sobre conteúdos ligados a desinformação, e 2.127 foram encaminhados às plataformas digitais para análise e possível derrubada. Esse volume ajuda a dimensionar por que decisões de remoção deixaram de ser exceção e passaram a integrar a rotina de proteção da integridade do processo eleitoral.
Há ainda um dado político relevante: pesquisa do DataSenado mostrou que 81% dos brasileiros acreditam que notícias falsas podem influenciar significativamente o resultado das eleições, o que explica a sensibilidade institucional a conteúdos que associem candidatos a facções criminosas sem prova robusta. Em 2024, o próprio TSE reforçou em
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
