O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano é uma preocupação central para o ministro Nunes Marques, que lidera o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Especialistas consultados pela Agência Brasil alertam que a tecnologia pode intensificar a circulação de notícias falsas em um cenário de grande polarização política e baixo letramento digital.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, especialista em Direito Constitucional, destaca que a Justiça Eleitoral trabalha para conter desvios já existentes em práticas de manipulação cada vez mais sofisticadas. Moreth compara o processo eleitoral à dinâmica do doping no esporte, onde novas substâncias são criadas antes de serem detectadas pelos exames.
Para o professor Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense, a eficácia da Justiça Eleitoral dependerá da disponibilidade de técnicos qualificados. Ianoni expressa dúvidas sobre a capacidade burocrática de lidar com o aumento e a sofisticação do uso da IA para influenciar eleitores.
A assessoria de imprensa do gabinete de Nunes Marques informa que enfrentar os efeitos nocivos da IA nas eleições é uma das três prioridades do ministro. Marques também pretende promover o debate e garantir o direito de resposta no processo eleitoral, além de fomentar o diálogo com tribunais regionais.
Jonatas Moreth ressalta a intenção de Nunes Marques de alinhar a Justiça Eleitoral para que trabalhe de forma coesa. A unidade dos tribunais pode influenciar o modelo de atuação, seja mais intervencionista ou liberal. Moreth alerta sobre os riscos de um debate que se torne ofensivo e desinformativo.
Marcus Ianoni observa que Nunes Marques tende a defender uma visão mais ampla de liberdade de expressão, mas o TSE pode impor limites. Ianoni enfatiza que a liberdade de expressão não deve permitir mentiras ou difamações, conforme previsto em lei.
O professor também expressa preocupação com a divulgação de pesquisas eleitorais. Ele defende que o TSE deve estar preparado para garantir o cumprimento das regras e combater pesquisas clandestinas que possam confundir eleitores. Moreth complementa que, apesar da legislação adequada, a fiscalização efetiva é essencial.
Fraudes em pesquisas eleitorais são frequentemente denunciadas pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), com a legislação exigindo registro na Justiça Eleitoral e detalhes sobre a metodologia. No entanto, Moreth aponta a falta de auditoria precisa para garantir a integridade das pesquisas.
