Desembargador do TRF-1 suspende decisão judicial e mantém posse de presidente da ApexBrasil
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reverteu a decisão da juíza Diana...
Dia: 26 de maio de 2023
R$ 55 milhões! Responsáveis por divulgação de publicidade em defesa do “tratamento precoce” contra covid são condenados por danos morais coletivos e à saúde
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os...
Cícero Lucena assina ordem de serviço para reforma de nova sede do Procon-JP
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) vai poder oferecer mais conforto e estrutura...