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Mês: maio 2023

Governo do Estado explica diretrizes da LDO 2024 durante audiência pública em Campina Grande

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Gilmar Martins, participou, nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), da audiência pública sobre o projeto de lei nº 300/2023, referente à Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Participaram da audiência deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada. A audiência também […]

Lula: os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto

A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam […]

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está […]

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) […]

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios

No mês das mães, os cidadãos paraibanos, inscritos no Programa Nota Cidadã, podem concorrer a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro na compra de presentes para a data comemorativa, mas também de qualquer produto ao longo dos 31 dias de maio. Para tanto, basta que o cidadão em cada compra exija a nota fiscal […]

Operação integrada começa fiscalização de ciclomotores na orla de João Pessoa a partir desta quarta-feira

Uma operação conjunta entre a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Secretaria de Desenvolvimento Urbana (Sedurb) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) orientou em caráter educativo, na noite desta terça-feira (9), comerciantes que alugam bicicletas e motos elétricas, sobre o início das fiscalizações que vão ser realizadas a partir desta quarta-feira (10). De […]

825% é a diferença encontrada pelo Procon-JP em serviços de salão de beleza na Capital

As mães que vão cuidar do visual (ou querem ganhar de presente) algum serviço oferecido em salão de beleza para comemorar seu dia neste domingo (14), devem consultar a pesquisa realizada pelo Procon-JP, que encontrou diferenças e variações nos preços bem significativas, a exemplo da aplicação de mechas, que está com preços entre R$ 100,00 […]

Telegram cumpre determinação do STF, apaga mensagem e exibe nota de retratação

O Telegram enviou na tarde desta quarta-feira (10) uma mensagem aos usuários sobre o PL das Fake News determinada pelo STF e apagou a anterior, com ataques à proposta (leia aqui). “Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, […]

Ministro do STF suspende o Telegram em todo o país após polêmica sobre projeto de lei

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem nesta quarta-feira (10) para suspender temporariamente o aplicativo Telegram em todo o território nacional, por um período de 72 horas. A decisão ocorreu depois que o aplicativo enviou uma mensagem aos seus usuários criticando o Projeto de Lei 2630, conhecido como PL […]

Flávio Dino determina que PF investigue fraudes em jogos de futebol

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (10), que determinou que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito para investigar indícios de manipulação de resultados em competições esportivas. “Diante de indícios de manipulação de resultados em competições esportivas, com repercussão interestadual e até internacional, estou determinando hoje que seja instaurado Inquérito na Polícia Federal […]

URGENTE: Telegram Brasil declara guerra ao PL das Fake News

Telegram Brasil inicia nova fase de ataque ao Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. No dia 26/4, a Justiça havia determinado a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens instantâneas, Telegram, no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa “cumprir apenas parcialmente a ordem judicial” para fornecer dados de participantes […]