Fraude no INSS: AGU identifica uso de criptomoedas para ocultação de recursos e alerta corretoras

A Advocacia-Geral da União (AGU) revelou que há fortes indícios de que organizações criminosas envolvidas em fraudes bilionárias contra o INSS estão utilizando criptomoedas para ocultar e transferir patrimônio, inclusive para fora do Brasil. O comunicado foi feito pelo ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, que destacou a preocupação do governo com a possibilidade de evasão dos recursos desviados.

Como funcionava a fraude

• O esquema fraudulento envolvia entidades associativas e sindicatos que, sem autorização dos beneficiários, realizavam descontos mensais em aposentadorias e pensões do INSS.
• Os valores eram repassados para essas entidades, que supostamente ofereciam benefícios como auxílio jurídico, descontos em planos de saúde e auxílio funerário, mas muitos aposentados e pensionistas sequer tinham conhecimento ou autorizaram tais descontos.
• A Polícia Federal estima que o desvio pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Ocultação de patrimônio com criptomoedas

Segundo a AGU, há uma estratégia deliberada de ocultação patrimonial, com indícios claros de que parte dos recursos desviados foi convertida em criptomoedas. O objetivo seria dificultar o rastreamento e facilitar a movimentação internacional dos valores ilícitos. Relatórios de inteligência sugerem que parte do dinheiro já foi transferida para fora do país.

“Há fortes indícios de que este grupo, esta organização criminosa, esteja utilizando criptomoedas para o desvio patrimonial da fraude perpetrada contra aposentados e pensionistas.” – Jorge Messias, ministro-chefe da AGU

Medidas adotadas pelo governo

Para tentar recuperar os valores desviados e impedir novas movimentações, a AGU e outros órgãos federais tomaram diversas medidas:

• Solicitação de bloqueio de bens e imóveis de até R$ 2,56 bilhões das entidades e dirigentes investigados.
• Expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas, no Brasil e no exterior, para localizar e penhorar valores eventualmente existentes em nome dos suspeitos.
• Quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos, bloqueio de atividades financeiras, suspensão das atividades das associações investigadas e apreensão de passaportes dos dirigentes para impedir fuga do país.
• Ações judiciais para responsabilizar criminalmente os responsáveis, com base na Lei Anticorrupção.

Desafios para o rastreamento de criptoativos

A AGU reconhece que, caso os valores em criptomoedas ainda estejam parados em corretoras, será possível congelar e recuperar esses bens. Contudo, se já tiverem sido transferidos para carteiras privadas (também chamadas de cold wallets e, portanto, fora do alcance das corretoras), a recuperação se torna mais complexa (praticamente impossível). Ainda assim, os registros das transações podem servir como provas nos processos criminais e moeda de troca em possíveis delações.

Alerta às corretoras e à população

O governo reforçou o alerta para que corretoras de criptomoedas colaborem com as investigações, fornecendo informações sobre movimentações suspeitas. Além disso, beneficiários do INSS foram orientados a não clicar em links ou fornecer dados pessoais a terceiros, pois golpistas estão aproveitando o escândalo para aplicar novos golpes prometendo devolução imediata dos valores descontados.

Em resumo, a investigação sobre a fraude bilionária no INSS revelou um uso sofisticado de criptomoedas para ocultação e movimentação de recursos ilícitos, levando o governo a adotar medidas rigorosas de bloqueio e rastreamento patrimonial, além de alertar corretoras e a população sobre os riscos e as tentativas de golpes associados ao caso.