Brasil assume liderança em iniciativa mundial para reconhecimento do Estado da Palestina

O Brasil assumiu a presidência de um grupo de trabalho criado para articular o reconhecimento do Estado da Palestina junto à ONU (Organização das Nações Unidas) e à comunidade internacional. O país foi convidado pela França e pela Arábia Saudita para assumir o posto.

A conferência internacional para relançar a solução de dois Estados será realizada na data provável de julho, em Nova York, sob liderança do Brasil, em marco histórico de sua diplomacia.

A realização do encontro é resultado de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, adotada ainda em dezembro do ano passado, que pede negociações críveis no processo de paz do Oriente Médio “para a solução pacífica da questão da Palestina e a aplicação da solução de dois Estados”.

Com votos contrários de Israel e dos Estados Unidos (EUA), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou em dezembro de 2024 uma resolução que previa a realização de uma Conferência Internacional com a presença de chefes de Estado para discutir a criação do Estado palestino. Foram 157 votos favoráveis à resolução, incluindo o Brasil, e apenas oito votos contrários e sete abstenções.

O movimento atual, articulado junto a França, Arábia Saudita e Reino Unido, busca pressionar a comunidade internacional a apoiar a criação de um Estado palestino soberano, isolando cada vez mais as posições dos Estados Unidos e de Israel.

Estima-se que existam atualmente mais de 700 mil colonos judeus nos territórios palestinos da Cisjordânia, ocupação essa considerada ilegal pelo direito internacional e pela ONU.

Objetivos do grupo de trabalho da ONU

O Brasil foi convidado por França e Arábia Saudita para presidir o Grupo de Trabalho sobre a Promoção do Respeito ao Direito Internacional para a Implementação da Solução de Dois Estados, no âmbito das Nações Unidas. O grupo, que conta também com o apoio do Reino Unido, prepara uma conferência internacional marcada para julho, em Nova York, com o objetivo de acelerar o reconhecimento global do Estado da Palestina.

A principal missão do grupo é identificar e articular ações concretas que os países possam adotar para garantir a implementação da solução de dois Estados, considerada pela comunidade internacional como o único caminho viável para a paz duradoura entre israelenses e palestinos. A conferência internacional, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, pretende traçar uma trajetória irreversível rumo à criação de um Estado palestino, exigindo, entre outros pontos, a retirada de Israel dos territórios ocupados desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental.

O grupo também busca ampliar o reconhecimento unilateral da Palestina por mais países, pressionando para que a comunidade internacional isole diplomaticamente Estados Unidos e Israel, que seguem contrários à medida. Atualmente, cerca de 140 países já reconhecem a Palestina, incluindo o Brasil no entanto, sem o voto dos Estados Unidos, membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, .

Isolamento de EUA e Israel e a legalidade da ocupação

A resistência dos EUA e de Israel permanece como principal obstáculo à aprovação do Estado palestino como membro pleno da ONU. Israel, por sua vez, sustenta que tem um “direito divino” sobre as terras da Palestina, especialmente a Cisjordânia, contrariando decisões recentes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e da própria ONU, que declararam ilegal a ocupação israelense dos territórios palestinos e exigiram a retirada dos colonos e o fim das políticas de anexação e discriminação.

A decisão da CIJ, embora não vinculante, reforça o isolamento internacional de Israel e dos EUA, que continuam a apoiar a ocupação e rejeitam a solução de dois Estados. O governo israelense, liderado por Benjamin Netanyahu, rejeita veementemente qualquer proposta que envolva a retirada dos assentamentos ou a criação de um Estado palestino soberano.

Tragédia humanitária: Gaza e Cisjordânia sob fogo

O conflito, intensificado desde os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, já resultou em quase 47 mil palestinos mortos apenas em Gaza, segundo autoridades locais, com mulheres e crianças representando cerca de 70% das vítimas. O número de feridos ultrapassa 110 mil, muitos deles com lesões permanentes. A fome atinge níveis catastróficos, especialmente no norte da Faixa de Gaza, onde a insegurança alimentar já coloca mais de um milhão de pessoas em risco iminente de morte.

Além de Gaza, a violência diária contra palestinos também se intensificou na Cisjordânia, território que não é controlado pelo Hamas. Desde outubro de 2023, mais de 680 palestinos foram mortos na região, e milhares de agressões e demolições de casas foram registradas, agravando a crise humanitária e dificultando qualquer perspectiva de paz.

Dois Estados: o único caminho para a paz

A comunidade internacional, incluindo o G20, a ONU e o Vaticano, reforça que a única solução possível para o conflito é a coexistência de dois Estados: Israel, já consolidado, e a Palestina, ainda em busca de reconhecimento pleno e soberania sobre suas terras históricas, incluindo Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

A conferência internacional de julho representa uma nova chance de corrigir uma injustiça histórica, oferecendo ao povo palestino o direito de ter um lar e um Estado para chamar de seu, como tinham antes da criação de Israel em 1948 e da Nakba, a “grande tragédia” que expulsou centenas de milhares de palestinos de suas terras.

Com a liderança do Brasil, antes ironicamente chamado de “anão diplomático” por Israel, o mundo assiste a uma tentativa renovada de romper o ciclo de violência e abrir caminho para a paz, baseada na justiça, no direito internacional e na dignidade de todos os povos da região.