Mídia nacional destaca ação do Procon-JP contra preços abusivos de combustíveis; Câmara investiga possível cartel

O Procon de João Pessoa (PROCON-JP) ganhou reconhecimento nacional por sua atuação firme contra a prática de preços abusivos na venda de combustíveis. O Portal Pragmatismo Político, de envergadura e reconhecimento nacionais, noticiou a autuação realizada pelo órgão em diversos postos da capital paraibana, em uma operação que identificou aumentos irregulares no preço da gasolina, chegando a R$ 0,40 por litro, sem justificativa vinculada a reajustes oficiais ou custos operacionais.

Denominada Operação “Margem Explosiva”, a ação fiscalizatória iniciou no último final de semana e já resultou na autuação de 60 postos de combustíveis, conforme dados recentes do Procon-JP. A fiscalização contou com a colaboração do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) e da Guarda Civil Metropolitana, garantindo a verificação das bombas e da validade dos combustíveis comercializados.

“A gente não comemora esse número de 60 postos autuados, mas vemos com tristeza. Pois são 60 estabelecimentos que aumentaram o preço da gasolina sem nenhuma justificativa para o consumidor”, acrescentou Júnior Pires.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou que alguns estabelecimentos apresentaram documentos de compra da gasolina a preços inferiores aos cobrados ao consumidor, configurando uma tentativa de recomposição indevida da margem de lucro. Além disso, outros problemas como placas com preços discrepantes e produtos com validade vencida foram constatados em alguns postos.

Em paralelo à fiscalização, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um possível cartel na formação dos preços dos combustíveis, reforçando a mobilização institucional contra abusos no setor.

Os postos autuados têm o prazo legal de 10 dias úteis para apresentar defesa e poderão sofrer multas e até suspensão temporária das atividades, caso sejam confirmadas as irregularidades. O Procon-JP continua com as ações de fiscalização para garantir preços justos e proteger os consumidores da capital.