O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária, logo após a alta hospitalar prevista para o mesmo dia. Bolsonaro, internado no Hospital DF Star em Brasília desde 24 de dezembro, deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por envolvimento em trama golpista.
A defesa protocolou o pedido na quarta-feira, alegando necessidade de cuidados especiais pós-operatórios para evitar agravamento da saúde do ex-presidente no regime fechado. Bolsonaro passou por cirurgia de hérnia inguinal bilateral no dia de Natal, seguida de procedimentos para tratar crises persistentes de soluços, incluindo bloqueios anestésicos nos nervos frênicos e uma endoscopia digestiva alta para avaliar refluxo gastroesofágico. A equipe médica confirmou em coletiva na quarta-feira que o quadro evoluiu com melhora, com o paciente em fisioterapia respiratória, uso noturno de CPAP para apneia e medidas preventivas, mantendo a alta para esta quinta-feira, salvo complicações.
Na decisão, Moraes destacou a ausência de fatos novos que justificassem a medida, reiterando os motivos do indeferimento anterior, de 19 de dezembro. O ministro enfatizou que não houve agravamento da saúde, mas sim melhora após as cirurgias eletivas, conforme laudo dos próprios médicos de Bolsonaro. Ele apontou reiterados descumprimentos de medidas cautelares pela defesa, como destruição dolosa de tornozeleira eletrônica e tentativas de fuga, justificando a manutenção da pena em regime fechado.
Moraes reforçou que todas as prescrições médicas podem ser atendidas na superintendência da PF, com plantão médico 24 horas desde o início do cumprimento da pena, acesso irrestrito à equipe particular do ex-presidente, medicamentos, fisioterapeuta e até entrega de comida preparada por familiares. Essa é a terceira negativa de prisão domiciliar: os pedidos anteriores foram rejeitados em novembro e dezembro, com base no risco de fuga e falta de requisitos legais. A alta hospitalar, após uma semana de internação com resposta positiva ao tratamento, marca o retorno imediato de Bolsonaro à cela na PF.
