O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) a segunda etapa do programa Move Brasil, destinado a financiar a renovação da frota de caminhões, oferecendo condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos.
O valor total disponibilizado para esta fase é de R$ 21,2 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira fase, lançada no ano passado. A primeira fase foi completamente consumida em pouco mais de três meses, com mais de mil contratos de financiamento.
Nesta nova etapa, o programa passa a incluir também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. Do total de R$ 21,2 bilhões, R$ 6,7 bilhões serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 14,5 bilhões virão do Tesouro Nacional.
O BNDES atuará como operador do programa, em parceria com outras instituições financeiras. O valor máximo financiável por beneficiário permanece em R$ 50 milhões. Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias que viabilizam o novo Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a melhoria das condições de financiamento, incluindo prazos de carência mais longos e taxas de juros reduzidas.
Lula também pediu celeridade na liberação de crédito para caminhoneiros autônomos pelos bancos públicos, mencionando que, do R$ 1 bilhão inicialmente disponibilizado, apenas R$ 200 milhões haviam sido liberados. Ele ressaltou a importância de tratar os caminhoneiros autônomos com condições especiais, permitindo parcelamento em até 10 anos e carência de 12 meses.
Os autônomos terão acesso a R$ 2 bilhões na nova fase, com a taxa de juros reduzida para 11,3%, conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O presidente espera que os fabricantes de veículos reduzam os preços como contrapartida ao programa.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, afirmou que o programa beneficia não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia econômica do país, ressaltando a importância dos caminhões e ônibus na logística nacional.
Os financiamentos estarão condicionados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e menores emissões. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, destacou que veículos reciclados terão taxas ainda mais reduzidas.
Durante o evento, Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões, visando ampliar a capacidade do fundo de oferecer garantias em operações de crédito para micro, pequenas e médias empresas. A segunda MP cria um Crédito Extraordinário de R$ 17 bilhões para cobrir o aporte no FGI, a ampliação do Move Brasil e o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
