Um episódio de agressão entre turistas e barraqueiros em Porto de Galinhas, litoral de Pernambuco, reacendeu discussões sobre o aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias. Em João Pessoa, o caso gerou questionamentos sobre preços e normas aplicadas à orla da capital paraibana.
Órgãos públicos destacam ordenamento específico para a faixa de areia, com fiscalização constante e proibição de exigência de consumação mínima, prática considerada ilegal. Multas por abusos podem superar R$ 20 mil.
Nas praias de Cabo Branco, sob sol de 30 °C, turistas pagam valores variados em barracas próximas. Um grupo de seis pessoas aluga guarda-sol amplo e várias cadeiras em uma estrutura, enquanto dois adultos ocupam outra similar de forma mais reservada.
O turista maranhense Ronald Cabral Cisneiros, 61 anos, residente em São Paulo, chegou atento às redes sociais após o incidente em Pernambuco. Ele paga R$ 100 por uma tenda grande e relata preço justo pelo conforto e tempo de uso. Na barraca, não houve exigência de consumo; ele comprou uma cerveja por conta própria.
Em barraca vizinha, Fábio Matsunaka, com esposa e filha pequena, negociou guarda-sol e cadeiras por R$ 60. Ele descreve o processo claro, sem imposição de gasto mínimo, e considera o valor razoável para a temporada.
A proprietária da Barraca do Dado, Rosana César Costa, cobra valores fixos de R$ 30 a R$ 100, conforme tamanho do guarda-sol, número de cadeiras e pessoas. Clientes têm acesso a banheiro e chuveiro independentemente de consumo. Rosana atua no local há 16 anos sem reclamações formais.
A Prefeitura de João Pessoa regula as atividades por Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2023. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explica que o acordo cadastrou quase 80 comerciantes, delimitou espaços, limitou guarda-sóis e orientou sobre consumo.
Abusos como cobrança excessiva, alteração de preço na hora do pagamento ou venda casada de produtos são punidos com sanções, inclusive perda de permissão. Fiscalização conta com Sedurb, Procon, Secretaria de Turismo e Guarda Civil. Denúncias ocorrem pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
O Procon Estadual ampliou ações na Operação Verão. O procurador Samuel Carneiro afirma que exigência de consumação mínima é abusiva e ilegal. Preços são livres, mas cobranças como R$ 300 ou R$ 500 devem ser denunciadas. Multa mínima equivale a 200 Ufirs, cerca de R$ 20 mil, com fase inicial educativa.
Ronald Cabral resume a experiência em João Pessoa como positiva, destacando a cidade acolhedora, organizada e tranquila.