O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas para acelerar a tramitação de processos e reduzir o tempo de espera dos segurados. A principal alteração é a nacionalização da fila de requerimentos, que unifica as demandas em âmbito nacional, permitindo que servidores de regiões com melhores indicadores atuem nos processos mais atrasados de outras áreas.
As novas regras foram publicadas na Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União. Essa medida extingue as filas regionais e institui filas extraordinárias nacionais, priorizando o reconhecimento inicial de direitos em benefícios como salário-maternidade urbano, aposentadoria por idade urbana, acertos para análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e análises pré e pós-perícia médica urbana. O presidente do INSS, Gilberto Waller, explicou que a estratégia mobiliza a força de trabalho de localidades mais ágeis para agilizar demandas antigas e com maior volume de espera. “A ideia é que a força de trabalho das regiões com melhores indicadores possa atuar nos processos daqueles que estão esperando mais tempo. Além disso, nós focamos naqueles benefícios que possuem maior número de pessoas aguardando.”
De acordo com o Relatório da Fila, divulgado pelo INSS em outubro de 2025, o tempo médio de concessão de benefícios caiu para 35 dias, após um pico de 64 dias em março de 2025. Essa redução ocorre apesar de um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano. Waller destacou que os esforços se concentrarão em benefícios que representam quase 80% da fila, como o BPC e os auxílios por incapacidade. “Essa é a prioridade para a gente atacar essa fila de verdade: tais como os casos do BPC e os benefícios por incapacidade.”
Criado pela Lei 15.201/2025, o PGB visa acelerar a revisão e concessão de benefícios por meio de bonificações a peritos e servidores que realizam atividades extras, conhecidas como Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB). As atualizações estabelecem limites diários de tarefas, critérios de controle de qualidade, regras de adesão exclusiva a servidores federais em exercício no INSS e redirecionamento de produção para compensar débitos de greves. Processos parados há mais de 45 dias em uma mesma etapa também ganham prioridade, incluindo reavaliações de BPC e benefícios previdenciários.
Em novembro de 2025, o INSS criou um comitê estratégico para monitorar a fila, avaliar o desempenho e propor soluções contínuas. As medidas, de caráter excepcional e temporário, buscam equalizar o tempo de espera entre estados — que variava de 40 dias a mais de 100 dias — e ampliar a capacidade operacional, atacando o estoque acumulado de quase 3 milhões de pedidos.
