O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste sábado (7), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
Lula afirmou que, a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil, ressaltando que cada feminicídio é resultado de violências diárias e naturalizadas, ocorrendo majoritariamente dentro de casa. Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, os crimes continuam a ocorrer. O presidente questionou o tipo de futuro que o país pode ter diante de tamanha violência contra as mulheres.
Ele relembrou as ações anunciadas pelo governo no Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as medidas, está um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres. Lula enfatizou que outras operações serão realizadas.
O presidente também destacou iniciativas já em prática que beneficiam famílias, especialmente mulheres, como os programas Pé-de-Meia, Gás do Povo, Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Lula falou sobre a importância de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que prejudica especialmente as mulheres com dupla jornada. Ele defendeu que o fim dessa escala proporcionaria mais tempo para a família, estudo e descanso, e que o governo está trabalhando junto ao Congresso Nacional para avançar nesse tema.
O presidente lembrou que o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital, entrará em vigor em breve, no dia 17 de março. Ele anunciou que novas medidas para combater o assédio online serão divulgadas ainda em março. O ECA Digital obriga plataformas digitais a prevenirem riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou impróprios.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo produzido em conjunto pelo Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
