Uma jovem de 20 anos, em situação de pobreza, chega a um hospital público no interior da Argentina com fortes dores abdominais. Após um aborto espontâneo, é acusada de homicídio e encarcerada injustamente por cerca de dois anos. Uma mobilização de mulheres exige a revisão judicial do processo e a libertação da jovem.
O caso, que se tornou símbolo da luta pelo aborto legal na Argentina, é tema do filme ‘Belén’, concorrente ao troféu de Melhor Filme no Prêmio Platino Xcaret. A premiação, considerada o Oscar do cinema ibero-americano, será anunciada neste sábado no México.
Dez anos após a libertação da jovem, o longa reacende discussões sobre direitos sexuais e reprodutivos na Argentina. Desde a chegada de Javier Milei à presidência, barreiras têm sido impostas às mulheres que buscam esse direito, segundo Dolores Fonzi, em entrevista à Agência Brasil.
Apesar da lei em vigor, restrições orçamentárias tornam a prática inacessível para muitas mulheres. ‘Um aborto medicamentoso custa quase 20% de um salário mínimo e estão sendo cobrados. As mulheres pobres ainda não têm acesso’, disse a diretora.
Em 2016, Fonzi protestou com um cartaz no Platino por Belén. ‘Estão criando obstáculos para dificultar o acesso ao aborto legal’, criticou. Sem financiamento estatal, mesmo em hospitais públicos, as mulheres pagam pelos remédios.
Pela atualidade da discussão, o longa tem sido exibido em escolas, centros comunitários, universidades e prisões, segundo a produtora Letícia Cristi. ‘Cada vez mais, as solicitações são feitas para idades mais jovens, até mesmo para escolas primárias, o que é fantástico, e sempre apoiaremos’, completou.
‘Belén’ começa denunciando negligência e negação de direitos a mulheres pobres em emergências obstétricas, critica o Judiciário e retrata a campanha do movimento feminista pela revisão judicial do caso.
Através do filme, demonstramos que existe um sistema judiciário completamente falido’, acrescentou Cristi. ‘Um processo repleto de falácias e questionamentos, no qual ninguém acabou sendo responsabilizado, mas sim o próprio sistema e seus vieses’, completou.
Esta é uma história que retrata ‘a luta coletiva, a importância de compreender o outro, de olhá-lo e de agir, que é um pouco do que o movimento feminista fez no episódio’. Na época, organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, se juntaram às argentinas.
Na América Latina e Caribe, segundo estimativas da Revista Lancet Global Health, a taxa de aborto foi de 39 por 1.000 mulheres de 15 a 49 anos no período 2015–2019. O documento aponta que países com leis mais restritivas registravam mais abortos relacionados a gestações não planejadas.
