O julgamento do caso Henry Borel, realizado no 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, entra nesta terça-feira (2) em seu nono dia, tornando-se o mais longo da história do estado. Ele supera o julgamento da deputada cassada Flordelis, que durou sete dias em novembro de 2022, quando ela foi condenada por planejar o assassinato do marido.
Desde o início do julgamento, em 25 de maio, até a última segunda-feira (1º), foram ouvidas 22 testemunhas. O último a depor foi o médico Jeferson Evangelista Correa, contratado pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, um dos acusados pela morte do menino Henry Borel, junto com a mãe do garoto, Monique Medeiros.
De acordo com a acusação, Henry, de 4 anos, morreu após ser agredido por Jairinho, enquanto Monique teria sido omissa, contribuindo para a morte. O laudo apontou laceração hepática por ação contundente como a causa do óbito.
Com o término da fase de testemunhas, o julgamento avança para sua etapa final. A expectativa é que o veredicto seja anunciado entre quarta-feira (3) e quinta-feira (4).
Nesta terça-feira, os réus serão ouvidos. A defesa de Jairinho conseguiu uma alteração na ordem dos depoimentos, permitindo que Monique fosse ouvida antes dele, para que Jairinho pudesse conhecer as acusações antes de se defender.
Durante os depoimentos, os réus podem ser interrogados por seus advogados, pela acusação, pela juíza Elizabeth Machado Louro e pela assistência de acusação, que representa os interesses do pai de Henry, Leniel Borel. Monique começou a responder às perguntas da juíza por volta das 10h30.
Na quarta-feira, está prevista a sessão de debates, onde o Ministério Público apresentará a acusação, seguido pelo assistente de acusação. A defesa também terá seu momento de argumentação. Cada lado terá 1 hora e 30 minutos, com possibilidade de réplica e tréplica.
Os jurados, sete ao todo, sendo cinco homens e duas mulheres, têm a responsabilidade de decidir o destino dos réus. Eles poderão solicitar esclarecimentos adicionais e têm acesso aos autos e instrumentos do crime, se necessário.
O Conselho de Sentença deve responder a quesitos sobre a materialidade do fato e a autoria. Caso haja mais de três respostas negativas, o acusado será absolvido. Se as respostas forem afirmativas, os jurados decidirão sobre a condenação e possíveis atenuantes ou agravantes.
Após os debates, o juiz pergunta às partes se têm algum requerimento ou reclamação antes de distribuir as cédulas de votação aos jurados. O destino dos réus será decidido por maioria simples, e a juíza será responsável pela dosimetria da pena em caso de condenação.
Desde o início do julgamento, os jurados permanecem incomunicáveis, sem acesso a redes sociais ou noticiários, e são supervisionados durante os intervalos e pernoites no tribunal. As testemunhas, embora não confinadas, foram instruídas a não dar entrevistas.
