Pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, associaram a participação no Programa Bolsa Família à redução da mortalidade materna e infantil. Também foi observada uma queda na incidência de doenças infecciosas e de internações por transtornos mentais.
Uma das evidências mais significativas está relacionada à saúde materna e infantil. Entre as mulheres beneficiárias do programa, o risco de morte por causas relacionadas à gravidez e ao parto foi até 31% menor em comparação com aquelas que não recebiam o benefício. Segundo os pesquisadores, esse resultado está ligado ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde, promovido pelas condicionalidades do programa.
Os efeitos também se manifestam no início da vida. Em um estudo que analisou mais de 4 milhões de nascimentos, as gestantes beneficiárias apresentaram menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso ao nascer, com impacto mais expressivo entre mães pretas e indígenas. Outras pesquisas identificaram redução na ocorrência de partos prematuros e uma queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos em famílias atendidas.
O conjunto de estudos também revelou impactos sobre doenças associadas à pobreza. No caso da tuberculose, beneficiários tiveram uma incidência 41% menor e redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico. Entre indígenas, a queda da mortalidade foi ainda mais expressiva. Resultados semelhantes foram observados em relação ao HIV/Aids, com menor incidência, mortalidade e melhores indicadores entre os mais pobres.
Os pesquisadores também identificaram redução da ocorrência de hanseníase em municípios com alta transmissão, além de aumento nas taxas de adesão ao tratamento e cura entre beneficiários. Um dos estudos apontou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo Bolsa Família, enquanto outras análises mostraram redução das hospitalizações por transtornos psiquiátricos e problemas relacionados ao uso de álcool e drogas, especialmente em áreas mais pobres.
Para o epidemiologista Mauricio Barreto, os resultados ajudam a compreender como fatores econômicos e sociais influenciam diretamente os desfechos em saúde. Ele ressaltou a importância de reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social para melhorar a saúde da população.
Os resultados foram apresentados durante um webinar que reuniu cientistas brasileiros e estrangeiros para discutir os principais achados da Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros. As pesquisas utilizaram dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cruzados com informações sobre nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos, para medir os efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população vulnerável.
Segundo Mauricio Barreto, os estudos reforçam que o combate à pobreza deve ser visto também como uma estratégia de promoção da saúde. Ele destacou que a integração entre o Sistema Único de Saúde e programas robustos de proteção social, como o Bolsa Família, pode reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde.
Os pesquisadores ressaltam que os estudos foram realizados com metodologias inovadoras para políticas públicas, permitindo comparar grupos populacionais com características semelhantes e estimar os efeitos do programa ao longo do tempo. As evidências produzidas pelo Cidacs reforçam a importância da integração entre políticas de proteção social e o sistema de saúde.
