A agenda nacional para a recomposição das aprendizagens no Brasil evoluiu de ações emergenciais, inicialmente adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas mais formalizadas. Um estudo intitulado ‘Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens’ revela que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas.
Divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Unibanco, o levantamento mapeou 151 iniciativas em 24 estados, fundamentadas no Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O relatório mostra como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica para enfrentar defasagens educacionais, garantir o direito à aprendizagem dos estudantes e promover a equidade no acesso à educação de qualidade.
O documento destaca que todas as 52 iniciativas do eixo de currículo utilizam algum instrumento de apoio à reorganização, com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e currículos específicos das redes sendo adotados em 88% dos casos. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, ressalta que os resultados permitem uma compreensão mais profunda das políticas educacionais e dos principais desafios enfrentados.
Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, avalia que o conjunto expressivo de iniciativas demonstra compromisso com a garantia do direito à aprendizagem. No entanto, o levantamento aponta falhas na escuta ativa de professores e gestores, com apenas 44% das redes de ensino mantendo canais de diálogo para o redesenho colaborativo das estratégias.
O estudo também revela que os programas formativos são direcionados majoritariamente a coordenadores pedagógicos e gestores escolares, alcançando diretamente os professores em apenas 52% dos casos. Além disso, o suporte material de ensino ainda é tradicional e analógico, com apenas 20% dos materiais interagindo com ferramentas digitais.
A pesquisa evidencia ainda o pequeno número de ações voltadas à saúde mental dos educadores, com 54% das iniciativas não abordando o tema. Entre as redes de ensino, 14% oferecem programas de apoio psicológico direto aos docentes, enquanto a ausência de formações sobre trauma e aprendizagem é destacada.
Nas ações de cuidado psicossocial voltadas aos estudantes, a maioria está em estágio intermediário de desenvolvimento, priorizando práticas coletivas de acolhimento contínuo. No entanto, desafios como violência verbal e virtual, conflitos e baixa participação das famílias foram identificados como contribuintes para a piora dos quadros.
