O prazo para que os produtores rurais da Paraíba realizem a atualização cadastral semestral obrigatória de seus rebanhos encerra-se nesta sexta-feira, dia 3. Os criadores devem comparecer aos escritórios regionais das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav) munidos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de documentos pessoais e da propriedade. Esta orientação é fornecida pela Defesa Agropecuária, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB).
O secretário da Sedap-PB, Júnior Nóbrega, enfatiza a importância da atualização cadastral das criações, destacando que é por meio desse processo que se podem desenvolver estratégias e ações para assegurar a sanidade animal na Paraíba. “Somente com informações corretas e precisas é possível realizar a rastreabilidade da produção e criar políticas para o fortalecimento do setor agropecuário paraibano”, afirma.
A atualização cadastral semestral das criações de animais ocorre obrigatoriamente nos meses de maio e novembro. Criadores de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, bubalinos, equídeos, aves, animais aquáticos e abelhas devem realizar o cadastramento. Os criadores podem cadastrar seu e-mail em uma Ulsav e realizar a atualização pela internet, além de emitir a GTA on-line.
O período para a atualização cadastral teve início em maio e foi estendido para dois meses, o que representa o dobro do tempo tradicional, visando facilitar a vida dos produtores rurais.
A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, ressalta que “o criador deve levar o CAR para atualizar as coordenadas geográficas e informar a área de sua propriedade”.
Girlene também reforça que os produtores rurais devem comparecer a um dos 28 escritórios da Defesa Agropecuária, às Ulsavs, ou realizar a atualização cadastral on-line através do sistema Sidap. Além disso, o produtor rural pode efetuar a atualização cadastral das criações em um dos 167 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC), fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras.
Se o produtor rural não realizar a atualização do cadastro das criações, Girlene Alencar adverte que ele ficará inadimplente junto à Defesa Agropecuária, estando sujeito a autuação e multa de 5 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (Ufir/PB) por animal, o que representa um valor aproximado de R$ 300 por animal não cadastrado. O produtor inadimplente não terá acesso ao cadastro junto à Defesa Agropecuária, o que implica em restrições para obtenção de empréstimos bancários ou participação em programas governamentais, como o subsídio de ração ou aquisição de alimentos.
Atualmente, a Paraíba possui cerca de 1,8 milhão de bovinos com mais de 200 mil criadores. O rebanho de caprinos é de 1 milhão, criado por 83 mil produtores cadastrados. O estado conta ainda com 1,3 milhão de ovinos, com mais de 80 mil criadores, e 378 mil suínos de 37,8 mil produtores.
A atualização cadastral das criações é crucial para que a Paraíba mantenha o reconhecimento de Área Livre de Aftosa Sem Vacinação. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determina que, no mínimo, 90% das criações estejam cadastradas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Defesa Agropecuária (83) 99332-6663.
