O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a decisão, o senador tem um prazo de dez dias para prestar o depoimento. Moraes seguiu o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o procedimento de ‘especial relevância’ para esclarecer o caso.
No mês passado, a PF relatou ao Supremo a existência de ‘indícios concretos’ de que Flávio cometeu calúnia contra Lula em postagens feitas na rede social X em 3 de janeiro. Nessas publicações, o senador atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro, incluindo associações entre Lula e Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela.
Como relator do processo, Moraes autorizou, em abril, a abertura de um inquérito para investigar a falsa imputação de crime a Lula por Flávio. ‘ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias’, escreveu Moraes na decisão.
O procurador-geral, Gonet, informou ao Supremo que decidirá sobre a apresentação ou não de denúncia contra Flávio apenas após o depoimento do senador.
