Empresas têm até 2027 para se adaptarem à reforma tributária

As empresas que ainda não se adaptaram à reforma tributária só começarão a ser multadas em 2027, informou nesta quinta-feira (30) o Ministério da Fazenda. Segundo a Receita Federal, quase metade das notas fiscais emitidas no Brasil ainda não segue as novas exigências da reforma, com 45% dos documentos fora do padrão exigido para o […]

ANP aprova nova regulamentação para cálculo do preço de referência do óleo diesel

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma nova resolução para regulamentar a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) destinado à concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. A metodologia foi instituída por medida provisória em 12 de março deste ano e abrange a importação […]

Banco Central estabelece novas regras para serviço de pagamento internacional

A partir de outubro, o serviço de pagamento ou transferência eletrônica internacional (eFX) seguirá novas normas de segurança e transparência. O Banco Central (BC) aprovou uma resolução que limita a execução do serviço a instituições autorizadas pelo órgão. Instituições sem autorização poderão continuar operando o eFX, mas deverão solicitar permissão à autoridade monetária até maio […]

Governo lança nova fase do programa Move Brasil para renovação de frota

O governo federal lançou nesta quinta-feira (30) a segunda etapa do programa Move Brasil, destinado a financiar a renovação da frota de caminhões, oferecendo condições favoráveis para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O valor total disponibilizado para esta fase é de R$ 21,2 bilhões, mais do que o dobro dos […]

Primeira-dama Camila Mariz visita mais três artesãs bonequeiras que serão homenageadas durante o 42° Salão do Artesanato Paraibano

Fotos: José Marques  A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Camila Mariz, visitou mais três artesãs bonequeiras nesta quinta-feira (30), em Campina Grande, que serão homenageadas durante o 42ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, de 11 de junho a 4 de julho, numa megaestrutura com localização privilegiada, […]

Seop apreende 80 kg de alimentos enterrados na Praia de Copacabana antes de show

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, 80 kg de materiais perecíveis enterrados na areia da Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Os produtos seriam vendidos ao público durante o show da cantora Shakira, programado para este sábado. A operação, iniciada na noite de quarta-feira, contou com […]

Presidente do PSTU é condenado por racismo após discurso contra Israel

A 4ª Vara Criminal Federal em São Paulo condenou nesta semana o presidente do PSTU, José Maria de Almeida, a dois anos de prisão pelo crime de racismo devido a um discurso contra o estado de Israel. A decisão ocorre em um contexto onde um projeto de lei, de autoria da deputada Tabata Amaral, reacende […]

São Paulo recebe novas unidades do Cidadania PopRua e IBGE anuncia censo inédito

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (30) o lançamento de sete unidades do Cidadania PopRua na cidade de São Paulo. O evento ocorreu no Sesc Santo Amaro e contou também com o anúncio do primeiro Censo Nacional da População em […]

Entidades repudiam agressão a jornalista no Congresso

A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram repúdio à agressão sofrida pela repórter Heloísa Vilella, do ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (30). Durante uma transmissão ao vivo, uma militante bolsonarista interrompeu a repórter, desrespeitando não apenas a […]

STF mantém desoneração da folha com reoneração gradual até 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com uma reoneração gradual prevista entre 2025 e 2027 para 17 setores da economia e municípios. A decisão preserva o acordo firmado entre governo e Congresso, apesar de a Corte ter considerado inconstitucional, por 8 votos […]