Justiça derruba liminares e restabelece regras do vale-alimentação

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo anulou as liminares de primeira instância que haviam suspendido o decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em janeiro, várias empresas que administram os pagamentos de vale-alimentação e vale-refeição conseguiram […]

Desembargador mineiro assume vaga temporária no STJ após afastamento de ministro

O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente a vaga do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 10 deste mês, Buzzi foi afastado do cargo após ser alvo de duas denúncias de importunação sexual. O ministro foi denunciado por […]

Senado aprova projeto de lei que endurece penas para homicidas de agentes de segurança

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 5391/20, que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima […]

Governo federal destina R$ 800 por desabrigado na Zona da Mata de Minas Gerais

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (24) que o governo federal fará um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região afetada por fortes chuvas. Os recursos serão destinados às prefeituras para a compra de itens de […]

Em Campina Grande, Lucas Ribeiro cumpre agenda com foco no planejamento da Saúde e em ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Fotos: Mariana Marinho O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu agenda administrativa em Campina Grande, na tarde desta terça-feira (24), participando de atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas nas áreas da saúde e da proteção às mulheres. O primeiro compromisso foi a participação no evento “Planejando 2026: Transformando Desafios em Resultados”, promovido […]

MP de Minas Gerais recorre de absolvição em caso de estupro de vulnerável

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão de segunda instância que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, o recurso busca restabelecer a condenação em primeira instância, que previa pena de 9 anos e 4 meses de reclusão […]

Tráfico de brasileiros no Sudeste Asiático preocupa Itamaraty

O Sudeste Asiático, que reúne países como Tailândia, Camboja, Vietnã e Mianmar, tem se consolidado como o principal foco de tráfico de cidadãos brasileiros para exploração laboral, representando uma crescente preocupação para as embaixadas do Brasil na região. O alerta é do Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que formulou uma cartilha […]

Senado aprova medida que transforma ANPD em agência reguladora

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta também cria uma carreira própria para a nova entidade, responsável pela regulação, fiscalização e proteção de dados. […]

Zema destaca necessidade de ajuda humanitária organizada em Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reforçou nesta terça-feira (24), durante entrevista coletiva, que a maior necessidade nas cidades atingidas pelas chuvas é de ajuda humanitária organizada e segura. As autoridades alertaram para o aumento de tentativas de golpes via PIX e campanhas falsas que utilizam a tragédia para arrecadar recursos de forma criminosa. […]

Seleção brasileira feminina inicia preparação para amistosos na Costa Rica

Boa parte da seleção brasileira feminina de futebol já está reunida em San José, na Costa Rica, onde se prepara para o primeiro amistoso do ano contra a equipe local, marcado para a próxima sexta-feira. Das 26 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias, 17 já estão presentes, incluindo Bia Zaneratto, Tainá Maranhão e Mariza, as […]

Lucas Ribeiro cumpre agenda administrativa nesta quarta-feira em Campina Grande e Massaranduba

O governador em exercício Lucas Ribeiro cumpre agenda administrativa, nesta quarta-feira (25), em Campina Grande e Massaranduba, com assinatura de Ordem de Serviço para revitalização da infraestrutura viária dos Distritos Industriais de Campina e Queimadas e também para o prolongamento da Avenida Floriano Peixoto até o Arco Metropolitano, na Rainha da Borborema. O chefe do […]