Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento para promover a igualdade de gênero e erradicar a violência contra as mulheres. O acordo foi formalizado durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, em Barcelona, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez.
Em declaração à imprensa, o presidente Lula ressaltou a importância de respeitar o direito à vida das mulheres, que representam metade da população. Ele destacou que o Brasil pode aprender com a Espanha, que reduziu em 30% o número de feminicídios nos últimos dez anos através de uma abordagem abrangente.
Lula também apontou a relação entre o aumento da violência de gênero e a violência digital, mencionando que o ambiente virtual se tornou tóxico para a saúde mental dos jovens. Ele elogiou a criação da primeira agência de supervisão da inteligência artificial da Europa pela Espanha.
O presidente espanhol, Pedro Sánchez, destacou a urgência de combater os discursos de ódio contra as mulheres na internet, afirmando que conteúdos violentos e pornográficos nas plataformas digitais minam os esforços de igualdade de gênero.
A assinatura do memorando faz parte da viagem de Lula à Europa, que inclui visitas à Alemanha e Portugal. Ele está acompanhado por uma comitiva de 14 ministros e presidentes de estatais.
As ministras das Mulheres do Brasil, Márcia Lopes, e da Igualdade da Espanha, Ana María Redondo García, se encontraram em Barcelona para discutir projetos nacionais. Elas debateram iniciativas como a Central de Atendimento à Mulher e o Sistema Integrado de Monitoramento em Casos de Violência de Gênero (Viogen) da Espanha.
O memorando estabelece um protocolo de intenções para que os dois países colaborem na promoção da autonomia das mulheres e na criação de políticas integradas para prevenir e reparar a violência de gênero. As nações se comprometem a apoiar mulheres migrantes, trocar boas práticas e atuar em fóruns globais.
O acordo, válido por três anos, não envolve repasse de dinheiro entre os países e prevê que cada ministério cubra seus próprios custos. As partes se comprometem a disponibilizar instalações e pessoal para a execução das atividades planejadas.
