A CONQUISTA DO VOTO FEMININO

O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e incorporado à Constituição de 1934, mas era facultativo. Em 1965, tornou-se obrigatório, sendo equiparado ao dos homens. As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código […]

Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio

O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria […]

Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e […]

Câmara aprova texto base da autonomia do BC

Por Lauriberto Pompeu – Congresso em Foco A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o texto base do projeto que dá autonomia ao Banco Central. Foram 339 votos favoráveis, 114 contrários e uma abstenção. Porém, ainda precisam ser analisados os destaques, sugestões de alteração da proposta. O texto estabelece mandatos no BC não coincidentes com o do presidente […]

Covid-19: Cepa de Manaus pode comprometer desenvolvimento de anticorpos, diz OMS

Por CNN Brasil A variante P.1 do coronavírus, encontrada pela primeira vez em Manaus, pode comprometer o desenvolvimento de anticorpos contra a Covid-19. Essa é a observação feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no boletim epidemiológico semanal divulgado na terça-feira (9). De acordo com a organização, “as mutações detectadas na variante P1 podem potencialmente […]

Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de 24 horas na Casa pela morte do senador paraibano José Maranhão, 87 anos, ocorrida nesta segunda-feira (8) em decorrência de complicações da covid-19. O senador estava internado desde 29 de novembro e seu corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. […]

Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão […]