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Brasil Congresso Nacional

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

Redação17 de julho de 202517 de julho de 2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios...

Brasil Congresso Nacional

Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

Redação20 de março de 202520 de março de 2025

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima...

Brasil Congresso Nacional

No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes

Redação1 de fevereiro de 20241 de fevereiro de 2024

Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia...

Brasil Congresso Nacional

Senado está comprometido contra tragédia do povo ianomâmi, diz Pacheco

Redação23 de janeiro de 202323 de janeiro de 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira (20), o Poder Executivo declarou...

Brasil Congresso Nacional

VITÓRIA DA SAÚDE: PEC que garante custeio do piso nacional é aprovada por unanimidade no Senado

Redação20 de dezembro de 2022

A PEC que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem (PEC 42/2022) foi aprovada na tarde desta terça-feira (20) por unanimidade pelo plenário do Senado Federal. Votaram a favor...

Brasil Congresso Nacional

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)

Redação20 de dezembro de 202220 de dezembro de 2022

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso...

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas

Redação6 de dezembro de 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao...

Brasil Congresso Nacional

Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa

Redação10 de outubro de 202210 de outubro de 2022

Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outubro Rosa. A campanha, que celebra...

Brasil Congresso Nacional

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Redação22 de setembro de 2022

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao...

Brasil Congresso Nacional

Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições

Redação21 de setembro de 202221 de setembro de 2022

Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI),...

Brasil Congresso Nacional

Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia

Redação19 de setembro de 2022

O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso...

Brasil Congresso Nacional

Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF

Redação16 de setembro de 202216 de setembro de 2022

De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias....

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

Redação30 de agosto de 2022

O Projeto segue agora para a sanção presidencial.

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova ‘pacote de bondades’ três meses antes das eleições, a PEC do estado de emergência

Redação30 de junho de 2022

Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios...

Brasil Congresso Nacional

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

Redação1 de junho de 20221 de junho de 2022

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que...