O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. […]
Categoria: Congresso Nacional
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere […]
No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre […]
Senado está comprometido contra tragédia do povo ianomâmi, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “desoladora” a situação do povo ianomâmi, que enfrenta uma grave crise sanitária e nutricional. Na última sexta-feira […]
VITÓRIA DA SAÚDE: PEC que garante custeio do piso nacional é aprovada por unanimidade no Senado
A PEC que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem (PEC 42/2022) foi aprovada na tarde desta terça-feira (20) por unanimidade pelo plenário do […]
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 10h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição […]
Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas de estados e municípios como […]
Congresso Nacional abre campanha Outubro Rosa
Com uma solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (10) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional lançou a campanha do Outubro […]
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias […]
Senado pode votar projeto para piso da enfermagem antes das eleições
Após reunião no Palácio do Planalto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ocupa interinamente a presidência da República, o relator do Orçamento de […]
Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de […]
Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai […]
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Projeto segue agora para a sanção presidencial.
Senado aprova ‘pacote de bondades’ três meses antes das eleições, a PEC do estado de emergência
Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para […]
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público […]