O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras […]
Categoria: Congresso Nacional
Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, […]
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs
O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra […]
Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados […]
PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e […]
Governo Federal poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação
O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a […]
Câmara dos Deputados aprova acordo de extradição com a Áustria
Pelo acordo, crimes militares, políticos, delitos fiscais não geram extradição A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1155/18, que ratifica tratado de […]
Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O placar ficou em […]
Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (8), às 16h, a primeira sessão do Congresso este ano. Na pauta, está a análise de […]
PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos […]
Congresso Nacional analisa vetos e projetos do Executivo nesta terça (7)
O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara […]
Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta, a partir das 9h
Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará […]
Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios
Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve […]
Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem
O projeto de lei institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar)
Em dia histórico, piso salarial dos profissionais da enfermagem é aprovado por unanimidade no Senado e segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico […]