Eleições: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio...
Justiça
Desembargador garante recebimento de pensão a viúvas de ex-governadores
Decisão do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, de 18 de Setembro, garantiu o recebimento de pensão pelas viúvas de...
Sonegador denunciado pelo MPPB é condenado a 13 anos de prisão; prejuízo causado ao erário foi de R$ 12 mi
A 2ª Vara Criminal de João Pessoa julgou procedente a ação penal pública por crime tributário ajuizada pelo Ministério Público...
Em Piancó: homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio
Francisco Pires de Sousa foi condenado a 24 anos de reclusão pelo assassinato de Maria do Carmo Clementino de Sousa,...
Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE
A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no...
Decisão do TJPB permite o desconto em folha de empréstimos consignados de servidores
A decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação Ordinária ajuizada...
Suspensa decisão que proíbe Banco de cobrar empréstimos consignados de servidores estaduais
O juiz Gustavo Leite Urquiza, convocado para substituir a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, deferiu pedido de liminar para...
Estranheza: STJ concede liberdade a Queiroz e nega a ladrão de shampoo.
No início da noite desta quinta (09), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), através do seu Presidente, o Ministro João...
STJ abre licitação de 18 milhões para serviços de copa, garçom e cozinheiro
Fonte: Divulgação STJ O Brasil não é para principiantes. Frase do imortal poeta Tom Jobim, parece mais atual do que...
Revés – TSE decide reabrir investigação contra chapa presidencial
Em sessão realizada nesta terça (01), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram por 4 a 3, reabrir a etapa...