O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh)/Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (NETDP/PB), e o […]
Categoria: Ministério Público
MPT resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba
João Pessoa – – Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. […]
R$ 55 milhões! Responsáveis por divulgação de publicidade em defesa do “tratamento precoce” contra covid são condenados por danos morais coletivos e à saúde
Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi
MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS discutem ações conjuntas para segurança do paciente
O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), da Agência Estadual de […]
MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de Morais […]
MPPB instaura inquérito civil e vai requisitar análise da água distribuída em Santa Rita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população do […]
MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela […]
PGJ e prefeito de Patos assinam ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP), na manhã […]
MPPB e órgãos de controle fiscalizam Arlinda Marques e ala será interditada. ASSISTA
O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) e o Corpo de Bombeiros […]
Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade […]
Vistorias reprovam 43% dos veículos escolares; novas inspeções serão feitas neste final de semana
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios que foram inspecionados no último mês de fevereiro, pelo projeto […]
URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) […]
MPPB pede revogação da decisão judicial que flexibilizou o uso de máscaras em João Pessoa
Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB O Ministério Público da Paraíba […]
Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o […]
MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência
A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita […]