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MPT resgata 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba

Redação13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025

João Pessoa - – Uma operação resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em atividades da construção civil, em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo...

Brasil Ministério Público

R$ 55 milhões! Responsáveis por divulgação de publicidade em defesa do “tratamento precoce” contra covid são condenados por danos morais coletivos e à saúde

Redação26 de maio de 202326 de maio de 2023

Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi

Ministério Público Paraíba

MPPB, CRM-PB, Agevisa e GVS discutem ações conjuntas para segurança do paciente

Redação26 de julho de 2022

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (26/07), uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Diretoria...

Ministério Público Paraíba

MPPB ajuíza ação contra ex-prefeitos de Patos para ressarcimento de danos ao erário

Redação7 de julho de 20227 de julho de 2022

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de Morais para promover o ressarcimento dos...

Ministério Público Paraíba

MPPB instaura inquérito civil e vai requisitar análise da água distribuída em Santa Rita

Redação3 de junho de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população do município de Santa Rita e...

Ministério Público Paraíba

MPPB ajuíza ação para garantir cestas básicas a famílias carentes, em Campina Grande

Redação31 de maio de 202231 de maio de 2022

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela antecipada para obrigá-lo a ofertar,...

Ministério Público Paraíba

PGJ e prefeito de Patos assinam ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro

Redação17 de maio de 202217 de maio de 2022

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP), na manhã desta terça-feira (17/05), para o...

Ministério Público Paraíba

MPPB e órgãos de controle fiscalizam Arlinda Marques e ala será interditada. ASSISTA

Redação12 de maio de 202212 de maio de 2022

O Ministério Público da Paraíba, o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-PB) e o Corpo de Bombeiros realizaram, na manhã desta quinta-feira...

Ministério Público Paraíba

Em João Pessoa, TJPB julga ação do MPPB e declara inconstitucional lei que condiciona direito à meia passagem à apresentação de carteira estudantil

Redação20 de abril de 202220 de abril de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 1867/2017 do Município...

Ministério Público Paraíba

Vistorias reprovam 43% dos veículos escolares; novas inspeções serão feitas neste final de semana

Redação30 de março de 2022

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reprovou 43,5% dos 248 veículos escolares de 38 municípios que foram inspecionados no último mês de fevereiro, pelo projeto “Projeto Escolar - Alegria de...

Ministério Público Paraíba

URGENTE: MPPB tem recurso acolhido pelo TJPB e uso de máscaras volta a ser obrigatório em João Pessoa

Redação22 de março de 202222 de março de 2022

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria das Graças Morais Guedes, acolheu o pedido de reconsideração do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu liminar determinando que...

Ministério Público Paraíba

MPPB pede revogação da decisão judicial que flexibilizou o uso de máscaras em João Pessoa

Redação21 de março de 202221 de março de 2022

Promotora de Justiça diz que houve desconsideração de situação epidemiológica, de jurisprudência do STF e do entendimento recente do TJPB O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira...

Ministério Público Paraíba

Município de Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico

Redação18 de março de 202218 de março de 2022

A 1ª Vara Mista de Mamanguape julgou procedente o pedido liminar requerido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), e condenou, na última quarta-feira (16/03), o Município de Cuité de Mamanguape...

Ministério Público Paraíba

MPPB apoia e fiscaliza destinação do IRPF devido a fundos da infância e adolescência

Redação8 de março de 2022

A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), nessa segunda-feira (7/3), e o Ministério Público da Paraíba aproveita para lembrar aos contribuintes que...

Ministério Público Paraíba

Fundação Casa de José Américo é selecionada e receberá recursos do Fundo de Direitos Difusos do MPPB

Redação23 de fevereiro de 2022

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o projeto “A FCJA em Plataforma...