A Fundação Casa de José Américo (FCJA) foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o […]
Categoria: Ministério Público
MPPB recomenda que torcidas envolvidas em atos de violência em CG sejam banidas dos estádios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem do Galo” e “Facção Jovem” […]
MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de autorizar a realização […]
MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19
O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022, entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de […]
A pedido do MP, Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito e vice de Gado Bravo
A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e Cícero Edmarck Araújo do Rego, […]
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, […]
MPPB elabora recomendação sobre baixa cobertura vacinal contra covid-19 registrada por alguns municípios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram, de acordo com os registros oficiais no Sistema […]
MPPB apura se houve falha em acolhimento de criança de 4 anos ferida pela mãe adolescente
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar do ponto de vista protetivo o ocorrido com uma criança de 4 anos de […]
MPPB investiga indícios de desvio de medicamentos e insumos em Uiraúna
Na semana passada, Promotoria de Justiça de Sousa cumpriu mandado de busca e apreensão, com o auxílio da PM; material apreendido será analisado
MPPB ajuíza ação contra empresa de telefonia por danos ao meio ambiente e requer indenização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente e dos interesses difusos e coletivos com pedido de […]
Carroças na Capital: MPPB requer na Justiça o fim da exploração e maus-tratos de animais
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública (Processo 0835097-16.2021.8.15.2001), requerendo que, no prazo de 90 dias, seja tomada uma série de providências […]
Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos comandantes do 14º Batalhão de […]
Ministério Público denuncia responsáveis por abrigo de idosos interditado na Capital
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o responsável pela instituição de longa permanência para idosos Cuidart, Rodrigo de Araújo Pontes, e a enfermeira-chefe […]
15 anos da Lei Maria da Penha: Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal do MPPB para denúncias; foram 66 este ano
Este ano, o Ministério Público da Paraíba recebeu, por meio da Ouvidoria da Mulher, 66 demandas de violência doméstica. Esse é um dos canais de […]
Ação do MPPB: Justiça condena ex-prefeito de Sobrado e mais dois por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente ação civil ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Sobrado, George José Porciúncula Pereira Coelho; a ex-servidora, […]