MPPB recomenda que torcidas envolvidas em atos de violência em CG sejam banidas dos estádios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Federação Paraibana de Futebol (FPF), o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem...
Ministério Público
MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se...
MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid-19
O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022, entendimento sobre a vacinação de crianças de...
A pedido do MP, Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito e vice de Gado Bravo
A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura do prefeito e vice-prefeito de Gado Bravo, Marcelo Paulino da Silva e...
MPPB acompanha reintegração de posse pedida pelo Município de João Pessoa em área de Mata Atlântica
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15...
MPPB elabora recomendação sobre baixa cobertura vacinal contra covid-19 registrada por alguns municípios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está preocupado com o elevado número de municípios que se encontram, de acordo com...
MPPB apura se houve falha em acolhimento de criança de 4 anos ferida pela mãe adolescente
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar do ponto de vista protetivo o ocorrido com uma...
MPPB investiga indícios de desvio de medicamentos e insumos em Uiraúna
O Ministério Público da Paraíba está apurando indícios de desvio de medicamentos e insumos farmacêuticos que teriam sido adquiridos pela...
MPPB ajuíza ação contra empresa de telefonia por danos ao meio ambiente e requer indenização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública em defesa do meio ambiente e dos interesses difusos...
Carroças na Capital: MPPB requer na Justiça o fim da exploração e maus-tratos de animais
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública (Processo 0835097-16.2021.8.15.2001), requerendo que, no prazo de 90 dias, seja...
Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos...
Ministério Público denuncia responsáveis por abrigo de idosos interditado na Capital
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o responsável pela instituição de longa permanência para idosos Cuidart, Rodrigo de...
15 anos da Lei Maria da Penha: Ouvidoria da Mulher é o mais novo canal do MPPB para denúncias; foram 66 este ano
Este ano, o Ministério Público da Paraíba recebeu, por meio da Ouvidoria da Mulher, 66 demandas de violência doméstica. Esse...
Ação do MPPB: Justiça condena ex-prefeito de Sobrado e mais dois por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente ação civil ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Sobrado, George José...
MPPB ajuíza ações para garantir retorno das aulas presenciais na rede pública de São Bento e Paulista
O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios...