MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba aprovou, durante a 1ª sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20/04),...
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Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a...
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Município de João Pessoa para que...
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as providências tomadas para a solução dos problemas que desencadearam a interdição ética...
O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de...
De janeiro a junho deste ano, oito das 78 mulheres vítimas de violência sexual atendidas em um dos três serviços...
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta segunda-feira (31/08), uma petição à Justiça informando o descumprimento da sentença da 1ª...
O ex-prefeito do município de São Bento, Márcio Roberto da Silva, foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve...
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa...
O Ministério Público da Paraíba denunciou a ex-prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Moraes Beltrão, por crime de responsabilidade em...
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de...
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC)...
O Ministério Público da Paraíba está apurando o caso de dispersão de rochas e detritos de concreto na faixa de...
MP-Procon expede recomendação às academias de ginástica sobre renegociação dos contratos e adoção de medidas sanitárias O Programa de Proteção...