O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência para que os Municípios de São Bento e Paulista […]
Categoria: Ministério Público
MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
30 de junho é a data limite da apresentação dos projetos
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a lei, se cumprir acordo que […]
MPPB celebra TAC para que unidades de saúde de JP disponibilizem dados para investigação criminal
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Município de João Pessoa para que as unidades de saúde entreguem, […]
MPPB verifica medidas após surto que matou bebês e levou à interdição ética de UTI do Isea
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MPPB denuncia prefeita do Conde por tentar apagar vestígios de fraude com descarte de milhares de medicamentos
O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade […]
MPPB acompanha serviços que garantem acesso de mulheres vítimas de estupro ao aborto legal
A interrupção da gravidez decorrente de estupro está prevista em lei
MP requer cumprimento integral de sentença que determina melhoria na estrutura do Trauminha
O MPPB protocolou, nesta segunda-feira (31/08), uma petição à Justiça informando o descumprimento da sentença
Ex-prefeito de São Bento é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos
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MPPB celebra TAC e PMJP deve fazer concurso para 4 mil vagas e licitação para terceirizar 2 mil postos de trabalho
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa
MP oferece denúncia e ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Alagoinha
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“Rent a Car”: MPPB e PM deflagram operação em Camalaú; prefeito é afastado
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Câmara de Santa Rita deve homologar, imediatamente, concurso público realizado em 2019
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Ministério Público firma TAC com Município de CG para realização de concurso para médicos
MPPB firma TAC com Município de CG para realização de concurso para médicos
Praia do Cabo Branco: MPPB comprova prejuízos paisagísticos e urbanísticos e investiga causas
O Ministério Público da Paraíba está apurando o caso de dispersão de rochas e detritos de concreto na faixa de areia da Praia do Cabo […]