MPPB publica edital do FDD que destina R$ 1 milhão para projetos sociais
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba aprovou, durante a 1ª sessão ordinária realizada nessa terça-feira (20/04),...
Ministério Público
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a...
MPPB celebra TAC para que unidades de saúde de JP disponibilizem dados para investigação criminal
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de ajustamento de conduta com o Município de João Pessoa para que...
MPPB verifica medidas após surto que matou bebês e levou à interdição ética de UTI do Isea
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as providências tomadas para a solução dos problemas que desencadearam a interdição ética...
MPPB denuncia prefeita do Conde por tentar apagar vestígios de fraude com descarte de milhares de medicamentos
O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de...
MPPB acompanha serviços que garantem acesso de mulheres vítimas de estupro ao aborto legal
De janeiro a junho deste ano, oito das 78 mulheres vítimas de violência sexual atendidas em um dos três serviços...
MP requer cumprimento integral de sentença que determina melhoria na estrutura do Trauminha
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta segunda-feira (31/08), uma petição à Justiça informando o descumprimento da sentença da 1ª...
Ex-prefeito de São Bento é condenado por improbidade e tem direitos políticos suspensos
O ex-prefeito do município de São Bento, Márcio Roberto da Silva, foi condenado por ato de improbidade administrativa e teve...
MPPB celebra TAC e PMJP deve fazer concurso para 4 mil vagas e licitação para terceirizar 2 mil postos de trabalho
O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de João Pessoa...
MP oferece denúncia e ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita de Alagoinha
O Ministério Público da Paraíba denunciou a ex-prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Moraes Beltrão, por crime de responsabilidade em...
“Rent a Car”: MPPB e PM deflagram operação em Camalaú; prefeito é afastado
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade...
Câmara de Santa Rita deve homologar, imediatamente, concurso público realizado em 2019
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de...
Ministério Público firma TAC com Município de CG para realização de concurso para médicos
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC)...
Praia do Cabo Branco: MPPB comprova prejuízos paisagísticos e urbanísticos e investiga causas
O Ministério Público da Paraíba está apurando o caso de dispersão de rochas e detritos de concreto na faixa de...
Ministério Público da Paraíba expede recomendação para academias de ginástica
MP-Procon expede recomendação às academias de ginástica sobre renegociação dos contratos e adoção de medidas sanitárias O Programa de Proteção...