Moraes nega pedido de Bacellar para julgamento presencial no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, para que ele não seja julgado virtualmente pela Corte. Em março, Bacellar e outros acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por obstrução de […]
FGC mantém R$ 1,83 bilhão disponível para clientes de bancos do grupo Master
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ainda possui um total de R$ 1,83 bilhão reservado para investidores e correntistas de instituições ligadas ao grupo Master que não solicitaram o reembolso. De acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira (14), esses recursos podem ser resgatados através do aplicativo do FGC. O FGC destaca que o valor […]
OAB pede ao STF que Flávio Bolsonaro possa se comunicar com Jair Bolsonaro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, solicitando que seja garantida a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O pedido destaca que o senador tem o direito de se comunicar com […]
Governo planeja recorrer ao STF contra PEC de aposentadoria especial para agentes de saúde
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o impacto financeiro da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, conforme declarou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Durigan explicou que o […]
TSE atualiza aplicativo e-Título com novas funcionalidades para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo e-Título, desenvolvido para oferecer aos cidadãos acesso a diversos serviços durante as eleições. Gerido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo pode ser utilizado como documento de identificação para votar, acessar o endereço do local de votação e realizar a justificativa por ausência na votação. Uma das principais melhorias […]
Dólar cai e bolsa avança com inflação dos EUA abaixo do esperado
O dólar fechou abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em um mês, enquanto a Bolsa brasileira avançou e o petróleo voltou a subir nesta terça-feira (14). Os mercados reagiram principalmente à divulgação da inflação dos Estados Unidos, que veio abaixo das expectativas. Os dados de inflação reduziram as apostas de alta dos juros pelo […]
Espanha busca feitos inéditos na Copa do Mundo
A classificação da Espanha à final da Copa do Mundo abre a possibilidade de o país ser detentor, simultaneamente, dos títulos mundiais entre homens e mulheres. As espanholas são as atuais campeãs do naipe feminino. Neste domingo (19), às 16h (horário de Brasília), a Fúria enfrenta, em Nova Jersey (Estados Unidos), o vencedor da outra […]
Polícias Civil e Militar realizam operação contra o Comando Vermelho no Rio
Em uma ação conjunta, equipes das polícias Civil e Militar realizaram, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Contenção contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, atuantes nas comunidades Cidade de Deus, Muzema e Vila Sapê, em Jacarepaguá, zona sudoeste do Rio. A ação foi resultado de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos […]
Senado aprova PEC que altera aposentadoria de agentes de saúde
A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21. A medida estabelece regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário em ambos os turnos. […]
Direitos previdenciários do MEI: benefícios e regras
Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social. Ele pode receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de aposentadoria, doença, incapacidade ou maternidade. […]
STF exige explicações do Congresso sobre irregularidades em emendas
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a prática de “terceirização de emendas” e deu um prazo de 30 dias para que o Congresso esclareça irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. A decisão ocorre poucos dias após Dino ordenar o bloqueio de R$ 119 […]
Ministro anuncia aumento temporário do etanol na gasolina para reduzir custos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro misturado à gasolina deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. O percentual de álcool vai aumentar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. “Barateia em R$ 0,03 […]
Prazo para decisão sobre tarifa dos EUA a produtos brasileiros termina sem acordo
O prazo estabelecido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para decidir sobre a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre a importação de alguns produtos brasileiros vence nesta quarta-feira (15). As negociações enfrentam dificuldades devido à recusa do Brasil em discutir mudanças no Pix e à resistência dos EUA em reduzir […]
TSE propõe selo para premiar institutos de pesquisa mais precisos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa que mais acertarem o resultado das eleições de outubro. A proposta foi feita durante reunião com representantes dos institutos de pesquisa. O encontro foi marcado para discutir novas balizas para […]
Ministério da Saúde substitui insulina NPH por glargina no SUS
O Ministério da Saúde está realizando a substituição gradual da insulina NPH pela glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa beneficiará pacientes de 2 a 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais diagnosticadas com diabetes tipo 1 ou tipo 2. Até esta segunda-feira (13), mais de 254 […]