Prefeitura realiza evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

A Prefeitura de João Pessoa promove evento em alusão ao Dia do Ouvidor, nesta terça-feira (16), data em que a função é comemorada em todo Brasil, realizando a palestra “Os desafios dos Ouvidores Municipais na implementação de canais digitais”. O evento acontece às 10h, sendo inteiramente online, em conformidade com o decreto municipal com medidas […]

Governo nega qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre combustíveis

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido  qualquer elevação de alíquota de ICMS sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol), conforme foi veiculado na imprensa. O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, explicou que para que se eleve a alíquota de ICMS sobre combustíveis é […]

Após intensa fiscalização, Procon-JP e SEMOB viabilizam medidas junto ao SINTUR para melhorias no transporte público e combate ao covid-19

Após operações de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, são colocadas em prática a partir desta quinta-feira, dia 11, ações preventivas e emergenciais no transporte coletivo de João Pessoa-PB, a fim de evitar aglomerações nos ônibus e garantir o cumprimento do protocolo de segurança em relação à Covid-19. O plano prevê […]

Procon-PB e Proconsbrasil promovem palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon/PB), em parceria com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), promoverá, nesta quinta-feira (11), às 14h, palestra on-line sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O evento é uma ação comemorativa ao Dia Internacional do Consumidor. Dentre os palestrantes estão Rodolfo Spigai, especialista em direito digital; Ronaldo Sirosse, especialista em processos e gestão; Francisco […]