A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou o recurso da defesa do oficial da Marinha, Cristiano da Silva Lacerda. Ele foi condenado pelos homicídios qualificados de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais de seu ex-namorado, Felipe da Silva Coelho.
Na decisão, foram mantidas a perda do cargo público de capitão da Marinha e a indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais aos familiares das vítimas. A defesa tentou anular o julgamento alegando inépcia da denúncia, violação da cadeia de custódia, cerceamento de defesa devido à alegada amnésia do acusado, nulidade do laudo de insanidade mental e ausência de dolo devido ao uso de álcool e medicamentos. Todos os argumentos foram rejeitados.
A desembargadora destacou que a denúncia cumpriu os requisitos legais e que o exame de insanidade mental concluiu que o réu era capaz de compreender o caráter ilícito de seus atos. Foi afastada a tese de que embriaguez ou uso de medicamentos excluiriam a responsabilidade penal. Ao revisar a dosimetria, Maria Sandra Kayat reduziu parcialmente a pena, afastando uma das circunstâncias judiciais negativas, recalculando a condenação de 80 para 72 anos de reclusão.
O crime ocorreu em junho de 2022, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, motivado pelo inconformismo do réu com o fim do relacionamento com Felipe. Cristiano matou os idosos a facadas para provocar sofrimento ao ex-companheiro. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, além do aumento de pena por serem crimes contra pessoas idosas.
