A Paraíba recebeu, nessa segunda-feira (20), a visita de membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, acompanhados de profissionais das comarcas de Nova Cruz, Nísia Floresta e Canguaretama, que vieram à Paraíba conhecer a experiência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, bem como promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre os Estados.
O Serviço Família Acolhedora é uma modalidade de atendimento que organiza o acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Art. 101). Esse acolhimento é realizado em residências de famílias previamente cadastradas, capacitadas e acompanhadas pelas equipes técnicas.
A caravana foi recepcionada pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes; acompanhada da diretora do Sistema Único da Assistência Social (D’SUAS), Francisca Vieira; além de profissionais das Gerências Executiva de Proteção Social Especial; e da Operacional da Proteção Social de Alta Complexidade; e do Serviço de Acolhimento Familiar.
A coordenadora do Serviço de Família Acolhedora do Estado, Débora Santos, apresentou aos visitantes como aconteceu o processo de implantação e como tem sido executada a iniciativa, quais são as responsabilidades dos entes, estado e municípios. Na sequência a caravana visitou a cidade de Itabaiana, na 12ª Região Geoadministrativa, sede do Polo do Serviço, que congrega 15 municípios, onde os participantes conheceram como se dá a execução na prática, ouviram depoimentos acerca das dificuldades e superações.
O promotor da Comarca de Nova Cruz – na Região Agreste do RN –, Adriano da Gama Dantas, cuja promotoria possui competência voltada à infância e juventude, relatou as dificuldades enfrentadas com demanda reprimida no que diz respeito ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Por intermédio da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público, tomamos conhecimento da experiência exitosa do Serviço Família Acolhedora na Paraíba, implementado de forma regionalizada. Viemos conhecer esta iniciativa e convidamos os municípios que integram a nossa Comarca para que possamos, futuramente, replicar o modelo, visto que o trabalho desenvolvido aqui é conduzido com excelência”.
O promotor informou que a Comarca é composta pelos municípios de Passa e Fica, Montanhas, Lagoa de Pedras e Nova Cruz, que é a sede, mas não possui estrutura de acolhimento para crianças e adolescentes afastadas das famílias por decisão judicial. “Atualmente, não existe nenhuma estrutura voltada ao acolhimento. Quando surge uma demanda, tentamos direcionar a criança à família extensa ou, em última instância, encaminhá-la para adoção, mas não dispomos de uma instituição capaz de realizar o acolhimento institucional de menores em situação de risco”, relatou.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância do Estado do Rio Grande do Norte (CAOPIJ), promotor Sasha Alves do Amaral, destacou que a visita teve como objetivo conhecer a experiência do estado e de seus municípios na implementação do Serviço de Acolhimento Familiar, de forma regionalizada. “Lá no Estado, estamos nos deparando com muitas demandas por acolhimento de crianças e adolescentes que estão em situação de violação de direitos, situações de risco, e a partir dessas demandas, temos nos reunido com os Promotores de Justiça e com os gestores desses municípios para buscar soluções, porque as crianças estão em risco e precisam, naquele momento, serem afastadas da sua família para que possam ser protegidas e se buscar um trabalho de Justiça, de reinserção na família, e não sendo possível, mesmo de adoção”.
Ainda segundo o coordenador, no Rio Grande do Norte existe um grande déficit de vaga. “Estamos falando de um serviço que é altamente complexo, a implementação do Serviço de Acolhimento, e ainda mais dessa forma regionalizada, porque há uma similitude no Rio Grande do Norte e da Paraíba no que toca a quantidade de municípios, o perfil socioeconômico dos municípios, e a gente sabe que vocês têm uma experiência que é referência não só para a Região Nordeste, mas para todo o país”, finalizou o promotor.
