Por considerar que a canção é plágio de “Mulheres”, do compositor Toninho Geraes, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu tutela antecipada para proibir plataformas digitais, rádios ou qualquer outro tipo de mídia em todos os países de reproduzir a música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.
Para o juiz, canção de Adele é plágio de composição de Toninho Geraes
Justiça Brasileira Determina Remoção de Música de Adele por Suposto Plágio de Canção de Toninho Geraes
A 6ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro determinou a retirada imediata da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, de todas as plataformas digitais, como Spotify, Deezer e YouTube. A decisão, proferida pelo juiz Victor Agustin Cunha Torres, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e proíbe a reprodução, edição, distribuição ou comercialização da canção sem autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes.
A liminar foi deferida em um processo movido por Toninho Geraes contra a cantora Adele, o coautor da música, Greg Kurstin, e as gravadoras Sony Music Entertainment Brasil, Universal Music Publishing MGB Brasil e Beggars Group. O juiz reconheceu a similaridade entre as melodias de “Million Years Ago”, lançada em 2015, e “Mulheres”, canção composta por Toninho em 1995 e eternizada na voz de Martinho da Vila.
Segundo a decisão, o compositor apresentou provas contundentes de plágio, incluindo análises técnicas de sobreposição melódica, estudos comparativos de ondas sonoras e pareceres de especialistas. O magistrado também afirmou que as semelhanças são perceptíveis ao se ouvir ambas as músicas.
Tentativa de acordo
Em 2021, o advogado de Toninho Geraes notificou Adele, Greg Kurstin e as gravadoras, buscando uma solução extrajudicial para o caso. No entanto, não obteve resposta. A ausência de manifestação levou o compositor a reunir provas e, em fevereiro de 2024, ingressar com a ação judicial.
Indenização
Toninho Geraes pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do pagamento de perdas e danos e de todos os valores referentes a direitos autorais desde o lançamento de “Million Years Ago”, em novembro de 2015. Os valores pleiteados devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.
Em sua conta nas redes sociais, Toninho comemorou a decisão, classificando-a como mais um passo importante em sua luta por justiça:
“Ainda há um longo caminho pela frente, mas sigo firme, com esperança e acreditando na força do samba e da justiça.”
Caso inédito
O advogado de Toninho, Fredímio Trotta, destacou a relevância histórica da decisão:
“É uma medida inédita para a música brasileira, marcando a primeira vez que se concede uma medida inibitória tão efetiva no início de um processo de plágio de uma obra nacional por uma celebridade estrangeira.”
Da decisão cabe recurso.
