Pelo segundo ano seguido, a Paraíba conquista a nota máxima, “A”, no Indicador de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Este indicador é fundamental para avaliar a qualidade e transparência dos dados públicos fornecidos pelos estados e pelo Distrito Federal ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). O ICF é um dos principais instrumentos para a avaliação da gestão das contas públicas no país, analisando critérios como consistência, integridade, tempestividade e confiabilidade das informações enviadas ao Tesouro Nacional.
Estados que atingem mais de 95% de acertos, como a Paraíba, recebem o conceito “A”. Em contraste, estados como São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal ainda possuem conceito “B” no ICF.
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que a nota “A” pelo segundo ano consecutivo reflete o aprimoramento da gestão fiscal da Paraíba. “Nos últimos seis anos, a Paraíba tem sido reconhecida nacionalmente por seu compromisso com uma gestão fiscal responsável e equilibrada, alcançando a classificação máxima, a Capag “A+”. A gestão fiscal do estado continua a avançar, melhorando a transparência e a qualidade dos dados que alimentam o Siafic (Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) do Tesouro Nacional nas quatro dimensões do ICF: gestão da informação, informações contábeis, informações fiscais e consistência entre elas”, avaliou Laureano.
O secretário também ressaltou que a conquista da nota máxima é fruto de um esforço coletivo das secretarias de gestão fiscal, especialmente das equipes da Secretaria de Estado da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado, que trabalham para promover a transparência pública e fortalecer a gestão fiscal estadual.
Laureano lembrou ainda que a nota do ICF está diretamente ligada à análise da Capag (Capacidade de Pagamento), sendo um critério obrigatório de qualidade. Para que um estado alcance a classificação máxima na Capag, como a Paraíba, é necessário obter uma excelente avaliação no ICF.