A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (15), pedindo o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada no caso Henry Borel e mãe da criança assassinada.
A PGR apoia a reclamação enviada à Corte por Leniel Borel, assistente de acusação e pai da vítima, Henry Borel.
O documento da PGR, dirigido ao ministro Gilmar Mendes, argumenta que o relaxamento da prisão de Monique pelo 2º Tribunal do Júri, em março, viola decisões do STF que restabeleceram a prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução.
Na manifestação, a PGR destaca que a avaliação de excesso de prazo não é apenas aritmética, devendo considerar a razoabilidade, a complexidade do caso e a conduta das partes.
O documento também afirma que não há constrangimento ilegal por excesso de prazo quando o adiamento do julgamento é resultado de ato da defesa do corréu e da oposição da ré à cisão processual.
A manifestação descarta a tese de excesso de prazo, destacando que o adiamento do julgamento decorreu de ato da defesa, não podendo beneficiar réus por crime grave.
Leniel Borel, pai de Henry, afirmou que a manifestação da PGR confirma a correção de sua iniciativa junto ao Supremo, ressaltando que atrasos provocados pela defesa não devem enfraquecer a Justiça.
Em 23 de março, no dia do julgamento de Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, acusados da morte de Henry Borel, a juíza Elizabeth Machado Louro decidiu soltar Monique, após a defesa do Dr. Jairinho pedir o adiamento do júri por falta de acesso às provas.
Após o indeferimento do pedido pela juíza, a defesa abandonou o plenário, adiando o julgamento para 25 de maio.
A pedido da defesa de Monique, a juíza relaxou a prisão da ré, considerando que ela foi prejudicada pelo abandono da defesa de Jairo, que provocou o adiamento do julgamento.
A prisão de Monique foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
