A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso.
De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF teriam feito bloqueios em estradas da Região Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país”, explicou a PF, em nota. Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.
Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta ainda com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou a coleta de depoimento de 47 policiais rodoviários federais. “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.A PF informou ainda que o nome da operação – Constituição Cidadã – é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”.
Em junho, em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do 8 de janeiro, no Congresso, Vasques negou qualquer plano para impedir eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste de votarem no segundo turno das eleições no ano passado.Em nota, a PRF informou que o seu corregedor-geral, Vinícius Behrmann, acompanha a operação, desde o início da manhã, na sede da PF, em Brasília, e que a corporação colabora com as autoridades que investigam as denúncias de interferência, “com o fornecimento de dados referentes ao trabalho da instituição, como o número de veículos fiscalizados e multas aplicadas nas rodovias federais”.
Paralelamente às investigações no STF, foram abertos três processos administrativos disciplinares, no âmbito da PRF, para apurar a conduta do ex-diretor-geral. Os procedimentos foram encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão com competência para apurar a conduta de Silvinei Vasques.
Quem é Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF e aliado de Bolsonaro, preso pela PF
Preso nesta quarta-feira, 9, pela Polícia Federal, Silvinei Vasques é um dos principais alvos da Operação Constituição Cidadã, que investiga o suposto uso da máquina pública para interferir no segundo turno das eleições de 2022. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já estava sendo investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão que obstruiu as estradas do Nordeste durante o turno eleitoral.
Paranaense de 48 anos, Silvinei faz parte do quadro da PRF desde 1995. Nesse período, já foi coordenador-geral de operações e secretário municipal de segurança e defesa social do município de São José (SC), além de ocupar outras posições de gerência, inclusive como superintendente da PRF em Santa Catarina. Antes de se tornar diretor, seu último posto foi como Superintendente da PRF no Rio de Janeiro, entre 2019 e 2021.
Em abril de 2021, Silvinei assumiu o posto de diretor-geral da PRF quando o então presidente Bolsonaro deu posse a Anderson Torres no Ministério da Justiça. O policial ficou 8 meses na posição e, durante esse tempo, chegou a fazer diversas publicações em sua conta pessoal com fotos com o ex-presidente durante eventos e com legendas em que continham agradecimentos ao governo e ao ex-chefe do Executivo pelos investimentos na instituição.
Silvinei nunca escondeu o apoio ao ex-presidente. Durante as eleições de 2022, o policial usou a conta para defender o voto eme Bolsonaro. A publicação em formato de stories mostrava uma foto da bandeira do Brasil e a escrita: “Vote 22, Bolsonaro presidente”. A postagem foi apagada horas depois. O apoio político público fez com que o ex-dietor-geral da PRF passasse a ser investigado pela Justiça do Rio de Janeiro por improbidade administrativa.
Durante o segundo turno, sob liderança de Vasques, a Polícia Rodoviária Federal realizou mais de 500 operações nas estradas e rodovias. Após ser exonerado do cargo em dezembro de 2022, e já alvo de investigações, Silvinei se aposentou.