Ferramenta batizada de Combustível Seguro integra o Procon-JP Digital 2.0 e inclui mapa interativo, histórico de fiscalizações e canal de denúncias. João Pessoa passou a contar, a partir desta última sexta-feira (14), com uma ferramenta digital que permite aos consumidores acompanhar em tempo real a situação dos postos de combustíveis da capital paraibana.
Ferramenta batizada de Combustível Seguro integra o Procon-JP Digital 2.0 e inclui mapa interativo, histórico de fiscalizações e canal de denúncias e já está disponível para consulta pública no site do órgão (sites.joaopessoa.pb.gov.br/procon). O lançamento faz parte de reformulação tecnológica mais ampla do órgão de defesa do consumidor na capital, apresentada pelo prefeito Leo Bezerra.
Pelo sistema, o usuário pode verificar quais estabelecimentos estão em conformidade com as normas de defesa do consumidor, quais foram autuados ou interditados pela fiscalização municipal e qual o preço praticado por tipo de combustível em cada posto da cidade. As informações são organizadas em um mapa interativo, que permite localizar os estabelecimentos por nome ou por região, comparar valores entre concorrentes e acessar o histórico de fiscalização de cada um. A plataforma também disponibiliza um canal para que o consumidor denuncie preços considerados abusivos.
Segundo o prefeito Leo Bezerra, a proposta da nova ferramenta é ampliar a transparência nas relações de consumo e reforçar a atuação fiscalizadora do município. “O objetivo central dessas ações é beneficiar a população e garantir que as normas sejam cumpridas de forma justa”, afirmou o prefeito durante o lançamento, realizado na sede do Procon-JP, na Rua Dom Pedro I, no Centro da cidade.
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, detalhou o funcionamento do sistema e destacou o caráter inédito da iniciativa. “É uma ferramenta inovadora, que reúne informações sobre todos os postos em um único mapa interativo”, disse o secretário, ao apresentar a plataforma à imprensa.
Modernização mais ampla do órgão
O lançamento do Combustível Seguro integra o Procon-JP Digital 2.0, processo mais amplo de modernização tecnológica do órgão municipal de defesa do consumidor. A plataforma foi desenvolvida pela Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec) e substitui parte dos processos que antes eram feitos em formulários impressos. Os fiscais do Procon-JP agora utilizam tablets para registrar autuações e vistorias diretamente nos estabelecimentos, em substituição ao preenchimento manual de relatórios.
Além dos tablets, a reformulação incluiu a entrega de novos computadores, scanners e equipamentos de conexão via internet por satélite (Starlink) para as equipes de fiscalização, o que passou a permitir a informatização da pesquisa de preços de combustíveis desde o início do semestre. O pacote de mudanças também prevê a construção de uma nova sede para o órgão e a criação da Escola do Consumidor, que deve oferecer cursos gratuitos sobre direitos do consumidor à população.
O reforço na fiscalização dos postos de combustíveis não é uma ação isolada. Em março deste ano, o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que atuam no abastecimento de postos da capital por não apresentarem, dentro do prazo, informações solicitadas pelo órgão sobre possíveis reajustes abusivos nos preços de gasolina, etanol e diesel. Das 14 empresas notificadas na ocasião, apenas uma apresentou documentação considerada satisfatória. O caso chegou a ser encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão federal vinculado ao Ministério da Justiça.
As pesquisas de preços realizadas periodicamente pelo Procon-JP também têm mostrado variações expressivas entre os postos da cidade. Levantamento divulgado em agosto apontou diferença de até R$ 0,69 por litro na gasolina comum entre o posto mais barato e o mais caro da capital, e de até R$ 1,00 por litro no diesel S10 — dados que reforçam o argumento da gestão municipal sobre a importância de dar ao consumidor acesso facilitado a esse tipo de informação antes de abastecer.
Com o Combustível Seguro, a prefeitura aposta que a comparação de preços e o acompanhamento do histórico de fiscalização em tempo real, direto pelo celular ou computador, deve ajudar o consumidor a fazer escolhas mais informadas e a colaborar com denúncias, fortalecendo a fiscalização sobre o setor de combustíveis na capital paraibana.
Fotografia: Renata Medeiros