Postos de combustíveis de Campina Grande foram denunciados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Procon municipal por suspeita de formação de cartel, após um aumento no preço da gasolina e indícios de alinhamento entre os estabelecimentos.
O Procon de Campina Grande confirmou que encaminhou a representação ao MPPB depois de constatar que diversos postos passaram a praticar reajustes semelhantes no valor do litro da gasolina, levantando suspeitas de combinação de preços. O g1 entrou em contato com o Ministério Público para saber se a denúncia já foi acolhida, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Em dezembro, o órgão de defesa do consumidor realizou uma pesquisa em 62 postos do município e verificou que 42 deles estavam vendendo gasolina a R$ 5,99. Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, o reajuste foi implementado sem divulgação prévia à população.
De acordo com o Procon, no final de 2025 os postos teriam promovido um aumento médio de R$ 0,30 no litro da gasolina em Campina Grande, sem apresentar justificativas que demonstrassem proporcionalidade entre o reajuste e os custos do produto.
O presidente do sindicato dos postos de combustíveis do município, Bruno Agra, negou que tenha ocorrido reajuste abusivo. Em declaração, ele afirmou que não houve excessos nos aumentos e atribuiu a elevação dos preços a fatores como o fim da safra do etanol e o aumento do ICMS. Segundo ele, mesmo com os reajustes, o preço do combustível em Campina Grande ainda é considerado relativamente favorável.
Bruno Agra também declarou que as margens de lucro do setor na cidade estariam abaixo do limite permitido pela legislação brasileira, girando em torno de 12%, quando poderiam chegar a até 20%.
Ele explicou que, no período de dezembro a janeiro, ocorreu o término da safra do etanol, o que, segundo ele, impacta diretamente o preço da gasolina. De acordo com o sindicalista, metade do ano há produção de etanol e na outra metade não há, o que exige formação de estoques durante o período de safra, já que 30% da composição da gasolina C é etanol, para suprir a demanda dos outros seis meses. “É a lei da oferta e da procura. Não há produção, infelizmente, o valor aumentou e houve reflexo na gasolina”, afirmou.
O Procon notificou todos os postos de combustíveis de Campina Grande para que apresentassem explicações documentadas sobre o aumento no preço da gasolina. Segundo o órgão, alguns estabelecimentos já não conseguiram justificar de forma adequada os reajustes aplicados, o que pode resultar na abertura de processos administrativos.