Fiscalização foi realizada nesta quinta-feira (6), após denúncias de consumidores. Dois tanques apresentaram teor de etanol de 35%, acima do limite de 32% previsto pela ANP.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou e interditou temporariamente, nesta última quinta-feira (6), duas bombas de gasolina comum de um posto de combustíveis localizado no bairro da Torre, na Capital paraibana.
A fiscalização foi realizada após denúncias de consumidores sobre a qualidade do combustível comercializado no estabelecimento. Durante a operação, os fiscais realizaram testes na gasolina armazenada em dois tanques e constataram teor de etanol de 35%.
O percentual está acima do limite máximo de 32% estabelecido para a gasolina comum pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mistura de 32% de etanol anidro passou a valer em caráter temporário em todo o país a partir de 1º de agosto de 2026, em substituição ao percentual anterior de 30%.
Com a constatação da irregularidade, as duas bombas abastecidas pelos tanques foram interditadas e 2.356 litros de gasolina comum ficaram impedidos de ser comercializados. O combustível coletado ainda será encaminhado para análise laboratorial definitiva.
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, as bombas somente poderão ser liberadas após uma nova testagem comprovar que o produto está dentro dos parâmetros estabelecidos pela ANP.
O estabelecimento também terá prazo legal de dez dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa administrativa.