Rede Nacional de Comunicação Pública discute expansão e financiamento no Rio

Representantes de rádios e televisões da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) se reúnem no Rio de Janeiro entre segunda-feira (18) e terça-feira (19) para discutir os rumos da cadeia de emissoras. O encontro visa ampliar a cooperação entre veículos regionais e aqueles administrados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além de fomentar conteúdos públicos.

A RNCP, formada há 16 anos, é composta majoritariamente por emissoras não comerciais. Nos últimos anos, a rede expandiu-se com o empréstimo de canais da EBC a parceiros, incluindo universidades públicas e outras instituições da sociedade civil. O objetivo do governo federal é universalizar a cobertura do Sistema Público de Comunicação, conforme previsto na Constituição.

Em 2026, a RNCP alcançou 330 emissoras, segundo a EBC. Desde 2024, novos canais de rádio e TV foram inaugurados, começando pela rádio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Em 2025, outras 14 inaugurações ocorreram, com mais 29 rádios e TVs entrando no ar em 2026. As emissoras recebem apoio técnico e conteúdos da TV Brasil, Rádio Nacional e Rádio MEC.

Durante o encontro, as emissoras pedem a regulamentação de um fundo para financiar a comunicação pública. A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), composta por recursos de empresas de telecomunicações, arrecadou R$ 3,8 milhões em 2025. A RNCP busca apoio do governo para viabilizar o financiamento, informou Welder Alves, gerente de Rádios e Projetos Especiais do Sistema Encontro das Águas.

Igor Pontini, diretor-geral do Sistema de Rádio e Televisão do Espírito Santo, destacou a importância do financiamento para a comunicação pública. Ele mencionou que, apesar de captar recursos da iniciativa privada, o orçamento estadual é insuficiente. A TVE-ES, com apoio da RNCP, pretende expandir seu alcance para 80% dos capixabas.

Antonia Pellegrino, presidenta da EBC, defendeu a comunicação pública em meio a um cenário de desinformação e negacionismo na mídia. Ela enfatizou a importância da democracia e da verdade no debate público. Marcelo Kischinhevsky, da UFRJ, celebrou a inclusão de instituições públicas na rede e destacou a necessidade de regulamentação do uso da CFRP para investimentos.

A EBC e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República apresentaram uma proposta de repartição de recursos em 2024, mas ainda não houve avanços. Durante o evento, Pellegrino reconheceu a importância da RNCP para garantir que conteúdos cheguem a todo o país, afirmando que a comunicação pública é um direito do povo.

Thiago Regotto, gerente executivo de Rádios da EBC, ressaltou o papel da mídia pública em alcançar áreas onde emissoras comerciais não operam. O encontro também celebra os 90 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro e antecede o 7º Simpósio Nacional do Rádio, que ocorrerá entre quarta-feira (20) e sexta-feira (22).

Fonte: Agência Brasil

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