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Assembleia Paraíba

Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações

Redação6 de outubro de 20216 de outubro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante o controle sobre aglomerações e...

Ministério Público Paraíba

Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração

Redação1 de setembro de 20211 de setembro de 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos comandantes do 14º Batalhão de Polícia Militar e do Corpo...

Justiça Paraíba

TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública

Redação7 de julho de 20217 de julho de 2021

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e recebeu, por unanimidade, a denúncia...

Pandemia Paraíba

Operação Previna-se: Polícia encerra festa que aglomerava mais de 50 pessoas em Bayeux

Redação5 de abril de 20215 de abril de 2021

A responsável pelo evento foi localizada e detida

Ministério Público Paraíba

MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública

Redação18 de março de 202118 de março de 2021

Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a lei, se cumprir acordo que prevê pagamento de R$ 100...

Paraíba PROCON

Após intensa fiscalização, Procon-JP e SEMOB viabilizam medidas junto ao SINTUR para melhorias no transporte público e combate ao covid-19

Redação11 de março de 202111 de março de 2021

Após operações de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, são colocadas em prática a partir desta quinta-feira, dia 11, ações preventivas e emergenciais no transporte coletivo...