A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante […]
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Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos comandantes do 14º Batalhão de […]
TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e […]
Operação Previna-se: Polícia encerra festa que aglomerava mais de 50 pessoas em Bayeux
A responsável pelo evento foi localizada e detida
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a lei, se cumprir acordo que […]
Após intensa fiscalização, Procon-JP e SEMOB viabilizam medidas junto ao SINTUR para melhorias no transporte público e combate ao covid-19
Após operações de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, são colocadas em prática a partir desta quinta-feira, dia 11, ações preventivas […]