Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra...
#aglomeracoes
Variante Delta: Promotoria de Sousa recomenda proibição de eventos que gerem aglomeração
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta terça-feira (1º/09), ao prefeito e à secretária de Saúde de Sousa, aos...
TJPB aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresário acusado de crime contra a saúde pública
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso especial em sentido estrito interposto pelo Ministério...
Operação Previna-se: Polícia encerra festa que aglomerava mais de 50 pessoas em Bayeux
Em mais uma ação de fiscalização das medidas do decreto estadual que visa combater a disseminação do coronavírus na Paraíba,...
MPPB denuncia dono do Bar do Cuscuz por crime contra a saúde pública
Bar descumpriu decreto municipal e provocou aglomeração em dia de partida do Brasileirão; denunciado poderá ter processo suspenso, conforme a...
Após intensa fiscalização, Procon-JP e SEMOB viabilizam medidas junto ao SINTUR para melhorias no transporte público e combate ao covid-19
Após operações de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, são colocadas em prática a partir desta...