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Assembleia Paraíba

ALPB aprova LOA 2022 e reajuste para defensores públicos; Comissão de Saúde aprova projetos sobre Covid-19

Redação14 de dezembro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante sessão...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo sanciona lei do Passaporte da vacina que passa a valer em toda a Paraíba

Redação14 de outubro de 202114 de outubro de 2021

O governador João Azevêdo sancionou a lei 12.083/21 que institui do Passaporte da vacina em toda a Paraíba. O sanção foi publicada no Diário do Oficial do Estado desta quinta-feira...

Paraíba Política

Adriano Galdino acionará Conselho de Ética após cabo Gilberto entrar na ALPB sem estar vacinado

Redação6 de outubro de 20216 de outubro de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), informou que vai acionar o Conselho de Ética para apurar a conduta do deputado cabo Gilberto Silva (PSL), após o mesmo ter...

Assembleia Paraíba

Na primeira sessão híbrida, ALPB aprova Passaporte da Vacina para garantir controle sobre aglomerações

Redação6 de outubro de 20216 de outubro de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei que regulamenta a política de utilização da vacina contra a Covid-19 no Estado, garante o controle sobre aglomerações e...

Assembleia Paraíba

CCJ da ALPB aprova projetos de incentivo ao empreendedorismo

Redação30 de setembro de 2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3201/2021, que estimula o empreendedorismo feminino em todo o...

Governo Paraíba

Governador João Azevêdo encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’

Redação27 de agosto de 202127 de agosto de 2021

O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro...

Assembleia Paraíba

ALPB aprova projeto que amplia prazo para pagar conta de luz atrasada

Redação16 de junho de 202116 de junho de 2021

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a ampliação do prazo de quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de proibição da...

Governo Paraíba

Adriano Galdino parabeniza governador João Azevêdo, auxiliares e trabalhadores da saúde por esforços que zerou fila da UTI no Estado

Redação29 de março de 2021

24 estados do Brasil enfrentam fila de espera de um leito na UTI

Pandemia Paraíba

NOVA LEI: Pacientes internados com Coronavírus podem receber visita hospitalar virtual

Redação7 de dezembro de 2020

Publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE)

Assembleia Paraíba

Assembleia aprova redução de cargos na Cagepa e implantação de agrovilas na Paraíba

Redação19 de agosto de 202019 de agosto de 2020

As Agrovilas servirão como abrigo/assentamento de famílias de baixa renda, além de facilitar o acesso à propriedade da terra de caráter rural produtiva.

Assembleia Paraíba

ALPB aprova em 1º Turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais

Redação12 de agosto de 202012 de agosto de 2020

ALPB aprova em 1º Turno proposta de Reforma da Previdência para servidores estaduais