Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/2022). O texto garante dinheiro extra para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano que vem, para investimentos sociais como os programas de farmácia popular e de merenda escolar e […]

Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para […]